Exclusiva: Leo Heller

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Foto: Pnuma

O novo relator especial para Água e Saneamento é professor de engenharia ambiental e sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.

O académico brasileiro é formado em engenharia pela UFMG, tem mestrado em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e pós-doutorado na Universidade Oxford.

A entrevista foi dada a Rádio ONU, a partir de Belo Horizonte.

Rádio ONU: Professor, o Sr. assume este cargo com o Brasil, principalmente São Paulo, enfrentando problemas de acesso à água. Existem também problemas de saneamento no país. O que significa está nomeação?

Leo Heller: Me sinto muito honrado pela nomeação. Será um trabalho desafiante porque o problema do acesso à água e ao saneamento afeta muito aos países em desenvolvimento mas também os países desenvolvidos. Nós temos problemas de diversas naturezas. O Brasil ocupa uma posição, eu diria,  intermediária entre os povos em desenvolvimento o que se reflete, obviamente, no acesso à água e ao saneamento. Temos muitos problemas no Brasil, especialmente em momentos de escassez de água, temos muitos problemas no referente ao tratamento das águas residuárias, no acesso à população rural. Mas não creio que sejam problemas exclusivos do Brasil. São problemas que nada mais são do que um reflexo de uma situação mundial e vamos encontrá-los em várias partes do mundo.

RO: Como o Sr. acha que poderiam ser partilhadas as responsabilidades para resolver problemas como São Paulo?

LH: Como são problemas muito complexos é muito importante que vários agentes sociais tenham uma participação na solução do problema, envolvendo desde governos, sociedade e empresários. Eu tenho uma convicção de que se o Estado não atua muito fortemente em um problema como esse, que é um bem de uso coletivo, um serviço público, nós não teremos soluções adequadas. É muito importante que os Estados, por meio de seus governos, atuem fortemente em solucionar os problemas do saneamento e da água. Uma das questões centrais é adotar o planejamento como um meio de se pensar o futuro das ações de saneamento. Então, os problemas da mudança do clima, que aparentemente respondem, explicam parte do que está acontecendo em São Paulo hoje, se introduzidos em uma sistemática de planejamento de forma adequada nós preveniríamos a ocorrência dos problemas ao invés de buscarmos soluções depois que eles acontecem. Diminuiríamos o drama da falta de acesso à água caso nós pensássemos 'a priori', com antecedência, em como dar soluções a esses problemas.

RO: O Sr. quer falar de outras partes do Brasil e qual seria a abordagem, porque não é só São Paulo que passa por esta crise.

LH: O Brasil é um país muito desigual e essa desigualdade se reflete também no acesso à água. O acesso à água e ao saneamento no mundo inteiro tem um padrão de desigualdade, no Brasil não é diferente. Estudos que nós fizemos mostram que quanto mais pobre a população, menor o índice de cobertura. Populações tradicionais, negras e indígenas, têm um índice de cobertura inferior à população mais tradicional. Existe uma assimetria regional, a região nordeste-norte do Brasil tem índice de cobertura menor. A zona rural tem índice de cobertura menor do que a zona urbana. Então, essa desigualdade é uma marca do desenvolvimento de um país como o Brasil como de outros. Uma política que trabalhasse com o conceito de direito humano à água deveria olhar com muita atenção para essas parcelas da população que são desassistidas e que têm menos capacidade econômica para arcar com as tarifas que as vezes podem ser elevadas para a capacidade de pagamento dessa população. Políticas de compensação, políticas de subsídios podem ser importantes para tornar o acesso mais equânime, mais igualitário.

RO: O Sr. tem alguma expectativa em relação aos países lusófonos?

LH: Até mesmo pela facilidade de comunicação, eu pretendo olhar com muita atenção para os países de língua portuguesa, tanto Portugal como os demais países, os africanos por exemplo. Portugal, particularmente, é um dos países que tem despertado atenção por estar na zona mais afetada pela crise econômica europeia, não apenas Portugal, como nós sabemos, mas vários outros. Sim, eu pretendo olhar com bastante atenção até por uma questão de língua, de carinho para com

Foto: Unamid/Albert Gonzalez Farran

essa realidade dos países de língua portuguesa.

RO: E para terminar professor, quais são suas prioridades?

LH: Existe um leque muito amplo de atividades que se espera do relator. Ele precisa fazer avaliações de países, precisa elaborar relatórios para a Assembleia Geral, para a Comissão de Direitos Humanos e esses relatórios podem temáticos. Estou ainda estou planejando o mandato mas eu pretendo visitar países que sejam emblemáticos, cujo diagnóstico possa indicar problemas que tenham maior grau de generalidade. Pretendo trabalhar com a verificação de em que medida o atendimento dos direitos humanos à água e ao saneamento está relacionado a outros direitos, como direito à saúde, à moradia e à uma vida digna. São algumas das ideias iniciais, eu tenho uma relação grande no campo da saúde pública, pretendo trabalhar essa relação do direito humano à água e os impactos na saúde. Recebi a notícia ontem e preciso agora me planejar para esse mandato inicial de três anos.

RO: E como é que foi quando recebeu a notícia?

LH: Bom, na verdade não foi uma surpresa completa, foram várias etapas que iniciou com 26 candidatos. Depois eu fiquei em primeiro lugar na lista tríplice de uma comissão e depois, o presidente do Conselho de Direitos Humanos me indicou. Então eu já sabia que havia sido indicado, faltava essa confirmação pelo Conselho. Obviamente foi agradável, não foi uma surpresa tão impactante porque eu já sabia dessas fases anteriores, mas fiquei muito feliz e ao mesmo tempo com uma noção de uma grande responsabilidade pela frente.

RO: Qual será o impacto para sua carreira e para o Brasil?

LH: Obviamente vai ter um impacto para a carreira e para o Brasil mas não é algo que se possa antecipar muito. Vamos deixar as coisas acontecerem e avaliar como articular bem isso, minha carreira e o benefício ou não ao Brasil. Em relação ao Brasil, eu tenho muitos contatos com o governo, com movimentos sociais e pretendo que esse posto ajude o país a pensar melhor, embora eu não pretenda fazer avaliações no meu país. Acho que não seria função do relator voltar os olhos para seu próprio país, ele precisa ter uma mirada mais internacional.

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