Especialistas da ONU querem a ratificação universal do tratado contra a tortura

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Comitê sobre o tema inicia sessão em Genebra para avaliar relatórios da Austrália, Estados Unidos, Suécia, Ucrânia e Venezuela; convenção foi adotada há 30 anos, mas Nações Unidas esperam sua ratificação universal.

Foto: ONU/Staton Winter

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Comitê contra a Tortura abriu sua 53ª sessão em Genebra, na Suíça, para avaliar medidas adotadas por oito países para prevenir e punir responsáveis por atos de tortura.

A Suécia será a primeira nação avaliada, nesta terça-feira. Austrália, Burundi, Estados Unidos, Ucrânia e Venezuela estão entre os países que serão sabatinados pelo comitê.

Reflexão

O órgão celebra também os 30 anos da adoção da Convenção sobre a Tortura, um tratado internacional para prevenir a prática e outros tipos de tratamentos desumanos.

Os especialistas reunidos em Genebra estão pedindo a ratificação universal do documento. O diretor da Divisão de Tratados do Escritório de Direitos Humanos da ONU sugeriu, na segunda-feira, uma reflexão sobre "conquistas e desafios" das últimas três décadas.

Obrigações

Ibrahim Salama disse que é o momento de seguir em frente com a implementação total do acordo, adotado em 10 de dezembro de 1984. Os países que ratificaram o documento são impedidos de "deportar ou retornar pessoas a nações onde elas podem enfrentar risco de tortura". Outra obrigação é a de extraditar torturadores.

Já o presidente do Comitê contra a Tortura, Claudio Grossman, lembrou que o mundo ainda não está livre da prática, por isso é importante renovar o compromisso para a sua total implementação.

Grossman também destacou que represálias contra pessoas que cooperam com investigações sobre tortura são inaceitáveis e enfatizou que o Comitê tem tolerância zero para ações deste tipo.

A sessão do comitê segue até o dia 28 de novembro.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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