Especialistas da ONU denunciam 'crimes contra honra' e mutilação genital

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Grupo de direitos humanos citou ainda casos de casamento forçado, poligamia e outras práticas justificadas por costumes religiosos e valores inseridos em culturas e tradições patriarcais.

Combate à violência contra a mulher. Foto: ONU/Christopher Herwig

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Especialistas em Direitos Humanos da ONU afirmaram esta quarta-feira que os países devem combater crimes cometidos contra mulheres.

Pela primeira vez, duas comissões sobre o assunto uniram-se para estabelecer uma ampla interpretação das obrigações dos Estados para evitar e eliminar práticas nocivas a mulheres e meninas.

Casamentos Forçados

O grupo destacou a mutilação genital feminina, os chamados crimes contra a honra, casamentos forçados e poligamia como algumas das práticas.

A especialista da Comissão da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw, Violeta Neubauer, afirmou que essas práticas são frequentemente justificadas por costumes religiosos e sociais.

Além disso, Neubauer disse que elas estão inseridas em culturas e tradições patriarcais.

Crianças

Em nota, as duas comissões citaram ainda outras práticas como teste de virgindade, infanticídio e mudanças forçadas no corpo como aumento de peso e alongamento de pescoço.

A especialista da Comissão sobre os Direitos da Criança, Hiranthi Wijemanne, afirmou que "as crianças têm o direito de serem protegidas de práticas que não tenham nenhum benefício médico ou de saúde".

A Cedaw e a Convenção sobre os Direitos das Criança contêm provisões que determinam que essas práticas nocivas representam violações dos direitos humanos.

Os documentos obrigam os Estados a adotar medidas para prevenir e eliminar esses crimes.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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