Comité da ONU discute efeitos da crise económica em Portugal

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Órgão concluiu nesta quarta-feira considerações do relatório sobre implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais por Portugal.

Bandeira de Portugal

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Comité sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais concluiu nesta quarta-feira sua consideração sobre o quarto relatório periódico de Portugal. O documento revela como o país implementa as disposições do Pacto Internacional na área.

Durante diálogo interativo, os especialistas do comité abordaram questões como a eficácia de medidas para mitigar os efeitos da crise económica e financeira e o desemprego, especialmente entre jovens.

Salário Mínimo

Outros assuntos discutidos foram salário mínimo, desigualdades em pensões, balanço entre trabalho e vida privada, castigos corporais, violência doméstica e planejamento familiar.

Ao apresentar o relatório, o representante de Portugal junto às Nações Unidas em Genebra, Pedro Nuno Bartolo, afirmou que o país está fortemente comprometido em garantir os mais altos níveis de promoção e proteção de todos os direitos humanos.

O país enfrentou uma crise económico-financeira e reconheceu o impacto das medidas de austeridade na realização, em particular, de direitos económicos, sociais e culturais.  Representantes de Portugal, no entanto, reafirmaram as ações feitas no período para que ninguém, em especial os mais vulneráveis, fosse privado de desfrutar seus direitos humanos.

Comentários

Bartolo afirmou que Portugal está ansioso para ouvir os comentários do Comitê e traduzi-los em ação.

O presidente do órgão e relator para o documento, Zdzislaw Kedzia, elogiou o que chamou de atitude construtiva para o diálogo oferecida pela delegação portuguesa ao comitê.

O especialista afirmou que grande progresso foi alcançado em muitas áreas, incluindo direitos sociais, culturais e económicos, desde a apresentação do último relatório do país ao órgão. No entanto, estaria claro que muitos desafios permanecem.

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