Comissão da ONU quer ouvir testemunhas de alegados abusos na Eritreia

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Em Genebra, grupo pediu que testemunhas prestem informações  para ajudar nas investigações; autoridades eritreias ainda não autorizaram a entrada do grupo ao país.

Razões por detrás da fuga de milhares de eritreus. Foto: OIM/Samantha Donkin

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

A Comissão de Inquérito para apurar violações dos direitos humanos na Eritreia iniciou, esta quinta-feira, as suas funções em Genebra. O primeiro encontro da equipa de três membros foi marcado por um apelo a testemunhas para que apresentem informações que ajudem nas investigações.

O grupo liderado pelo académico australiano Mike Smith, é composto pela relatora especial sobre os direitos humanos na Eritreia, Sheila Keetharuth, e pelo académico ganês Victor Dankawa.

Fuga

O Conselho de Direitos Humanos já tinha condenado o que considerou  de “violação sistemática e generalizada das liberdades fundamentais” no país africano.

Smith prometeu acompanhar de perto as razões por detrás da fuga de milhares de eritreus e a sua exposição ao risco de exploração por traficantes humanos, além das viagens em barcos precários no Mediterrâneo.

O grupo foi mandatado pelo Conselho para apurar alegadas violações que incluem execuções extrajudiciais, tortura, prisões e detenções arbitrárias além do recrutamento militar forçado.

Autorização

Smith considerou a lista de alegados abusos “bastante longa e em aberto”. Conforme explicou,  as autoridades da Eritreia  ainda não tinham respondido ao pedido de autorização de entrada da comissão ao país.

Em caso de fracasso da medida, os pesquisadores planeiam reunir depoimentos de eritreus refugiados e de candidatos a asilo que vivem nos países vizinhos, incluindo a Etiópia e o Sudão.

O medida de êxito da investigação seria uma melhoria na vida das pessoas com ações tomadas pelo governo. Até junho de 2015, a comissão de inquérito deve apresentar as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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