Portugal deve ser eleito para Conselho de Direitos Humanos

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Assembleia Geral da ONU escolhe esta terça-feira 15 novos membros para integrar grupo de 47 países; disputa é mais acirrada para as regiões da América Latina e Caribe e Ásia-Pacífico.

Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Assembleia Geral da ONU elege, esta terça-feira, 15 novos membros para o Conselho de Direitos Humanos.

O grupo contém 47 Estados-membros que servem por um período de três anos. A disputa agora é mais acirrada nas regiões da América Latina e do Caribe e da Ásia-Pacífico, onde existem mais candidatos do que vagas disponíveis.

Portugal

Portugal é candidato junto com a Holanda por duas vagas na região da Europa Ocidental. Eles vão substituir Áustria e Itália que encerram seus períodos em dezembro.

Os mandatos dos novos eleitos vão de 1º de janeiro de 2015 até o fim de 2017.

Na carta de candidatura entregue à Assembleia Geral em julho, a Missão Permanente de Portugal junto à ONU disse que a decisão de participar do Conselho vem do compromisso do país de respeito e promoção dos direitos humanos.

Segundo os diplomatas portugueses, esses princípios estão consagrados na Constituição do país e representam uma das prioridades do governo.

A Missão de Portugal disse ainda que ao submeter a candidatura, o país demonstra disposição de contribuir ainda mais para a proteção e a promoção de todos os direitos humanos.

Portugal é parte de oito Tratados da ONU de Direitos Humanos e de todos os protocolos opcionais sobre o assunto. O país assinou e ratificou todos os acordos nesse sentido.

Votação

Ainda sobre a votação, Botsuana, Congo, Gana e Nigéria disputam quatro vagas pela África e na região do Leste Europeu, estão Albânia e Letônia. Na Ásia-Pacífico, são quatro vagas para cinco candidatos, Bangladesh, Índia, Indonésia, Catar e Tailândia estão na disputa.

O mesmo acontece na região da América Latina e do Caribe, onde quatro países disputam três vagas, são eles: Bolívia, Costa Rica, El Salvador e Paraguai.

O Brasil ocupa uma vaga no Conselho de Direitos Humanos desde 2013. O mandato do país termina em dezembro de 2015.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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