ONU condena ameaças contra entidade de direitos humanos na Líbia

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Escritório da organização aponta ação de membros de coligação de forças de Misrata; incidentes incluem invasão de homens armados à sede do Conselho Nacional; um funcionário do órgão deixou o país após ameaças.

Ban Ki-moon esteve em visita à Líbia este mês. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse, esta sexta-feira, que está profundamente preocupado com relatos de ameaças e atos de intimidação contra a instituição que atua na área na Líbia.

O Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos, com sede na capital Trípoli, é alvo do que são considerados "incidentes preocupantes".

Ameaças

Os casos envolvem alegados membros da Operação Líbia Dawn, como é conhecida uma coligação de forças de Misrata. Um suposto representante de uma das brigadas do grupo teria feito ameaças por telefone a um membro da equipa da instituição que deixou imediatamente o país.

Um grupo de homens armados, que alegou ser da Operação Líbia Dawn, também teria ameaçado outros membros do Conselho. Após entrar nas instalações, os invasores pediram as chaves e carimbos oficiais que lhes foram recusados. Os atos ocorreram a 13 e 14 deste mês.

Agitação

De acordo com agências de notícias, o país é marcado por confrontos entre milícias que derrubaram o antigo líder Muammar Kadafi, em 2011.

A instabilidade, que ocorre também em Trípoli, levou o governo interino a transferir-se para a cidade portuária de Tobruk no leste. As Nações Unidas estimam que mais de 100 mil líbios já abandonaram o país devido à agitação em várias cidades.

Perseguição

O apelo do escritório é que todas as partes se abstenham imediatamente dos atos de intimidação e das ameaças "para que o Conselho desenvolva as suas atividades de forma independente, livre de perseguição ou outra ação hostil".

A entidade da ONU realça que instituições nacionais independentes da área são fundamentais para a proteção e promoção dos direitos humanos a nível do país. Os tipos de instituições foram igualmente apontadas pelo escritório como "a pedra angular do sistema de proteção nacional."

A entidade reitera o seu apelo para que as pessoas consideradas responsáveis pelos abusos dos direitos humanos sejam responsabilizadas sob o direito humanitário.

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