ONU autoriza buscas em navios suspeitos de violar restrições contra Somália

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Mar Arábico e Golfo Pérsico devem fazer parte do raio de ação para fazer cumprir interdições ao movimento de carvão vegetal e de armas; Conselho de Segurança estende mandato da Amisom até finais de 2015.

Foto: OIM/Samantha Donkin

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança deu luz verde para mandar parar e revistar navios em águas territoriais e ao largo da costa somali. A medida visa garantir a aplicação rigorosa do embargo de armas e a proibição da exportação do carvão vegetal imposta ao país.

As operações devem estender-se ao mar Arábico e ao Golfo Pérsico, como determina a resolução 2182, aprovada esta sexta-feira.

Preocupações

O Governo Federal deverá atuar a nível nacional ou por meio de parcerias multinacionais que a resolução chama de Forças Marítimas Combinadas.

O órgão recomenda às forças navais que as buscas sejam realizadas com base em "motivos razoáveis", como resposta a preocupações levantadas por alguns Estados-membros.

Exportação Ilegal

O documento também renova o levantamento parcial do embargo de armas imposto às forças de segurança do Governo Federal da Somália.

Um relatório do grupo de monitorização da ONU sobre a Somália e a Eritreia, apresentado no órgão, revela que os terroristas al-Shabaab continuaram a exportar ilegalmente o carvão somali.

Milícias

Estima-se que em 2013 e 2014, o valor do produto saído do país ronde os US$ 250 milhões. Cerca de 30% são "diretamente canalizados para as milícias al-Shabaab com vista a financiar as suas operações."

O Conselho de Segurança também renovou o mandato da Missão da ONU na Somália, Amisom, até finais de 2015. A força não deverá ultrapassar os 22,1 mil soldados.

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