ONU alerta para aumento do uso da pena de morte no Iraque

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Relatório pede as autoridades iraquianas que implementem uma moratória na aplicação da pena; documento preparado pela Unami e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos mostra que execuções são realizadas, geralmente, em grupos.

Foto: ONU/Staton Winter

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Missão de Assistência da ONU para o Iraque, Unami, e o Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos afirmaram que houve um aumento alarmante na aplicação de penas de morte no país entre 2005 e 2009.

Um relatório divulgado pelas agências, neste domingo, mostrou ainda que as sentenças são, geralmente, realizadas em grupos. O documento cita que no ano passado 34 pessoas foram executadas no mesmo dia. Além disso, muitas condenações são baseadas em provas duvidosas e em falhas sistemáticas no sistema judiciário.

Moratória

O chefe da Unami, Nickolay Mladenov e o alto comissário de Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, estão preocupados com a escala e a extensão da aplicação das penas de morte e com a fragilidade da justiça.

Mladenov e Al Hussein pediram ao governo iraquiano que implemente uma moratória no uso da punição como primeiro passo para abolir a prática, de acordo com várias resoluções da Assembleia Geral da ONU.

O relatório diz que em 2009 foram registradas 124 execuções. Em 2013, 177 pessoas foram enforcadas. Entre 1º de janeiro e 30 de setembro deste ano, 60 réus foram executados.

Segundo dados do Ministério da Justiça iraquiano, atualmente mais de 1,7 mil prisioneiros estão no chamado corredor da morte, esperando execução.

Tortura

O relatório mostra que em mais da metade dos julgamentos envolvendo penas de morte, monitorados pela Unami, os juízes, sistematicamente, ignoraram as alegações feitas pelos réus de que foram submetidos à tortura para confessar crimes.

A ONU constatou que em quase todos os casos, os magistrados condenaram e sentenciaram os réus à pena de morte tendo como base “confissões duvidosas ou depoimentos de informantes secretos”.

Defesa

O relatório mostrou ainda que a maioria dos acusados apareceu no tribunal sem advogado e teve um defensor público indicado pela justiça. Nesses casos, o advogado não teve tempo suficiente para preparar a defesa.

O documento concluiu que o governo iraquiano necessita urgentemente desenvolver e implementar políticas que lidem com a violência armada e o terrorismo.

Ao mesmo tempo, essas novas políticas devem reforçar o Estado de Direito e promover e respeitar os direitos humanos.

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