OIT apoia documentário sobre proteção da maternidade em Moçambique

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Produção integra projeto da agência para assegurar que trabalho não coloque em risco a saúde da mulher ou da criança, durante e após a gravidez.

Documentário vai ser exibido nesta quinta-feira.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

"Mãe trabalhadora: A Proteção da Maternidade em Moçambique" é o título do documentário a ser apresentado na noite desta quinta-feira no Centro Cultural Franco-Moçambicano, em Maputo. O filme explora a dupla responsabilidade das mulheres moçambicanas como mães e trabalhadoras.

A Rádio ONU em Maputo ouviu os integrantes da produção de 18 minutos apoiada pela Organização Internacional do Trabalho, OIT. O realizador, João Graça, afirmou que a ideia vai permitir o diálogo entre o empregador e os trabalhadores.

"Quando uma mãe é trabalhadora e uma mãe está, neste momento, numa gravidez ou no pós-parto e como ela resolve os problemas que vão surgir desde discriminação, despedimentos, ameaças na tentativa de fazer com que essa mulher aborde para que possa trabalhar. Existe uma relação complicada entre a legislação do governo, empregadores e trabalhadores. A ideia é que todos possam saír o melhor possível deste diálogo e que todos possam melhorar esta condição."

Dados do Instituto Nacional de Estatística, INE, de 2012, indicam que cerca de 94% das mulheres economicamente ativas não são trabalhadoras assalariadas.

Ruth Castel-Branco coordenadora Nacional de projeto de proteção social na OIT, afirma que o documentário serve para refletir à luz da lei do país.

"A legislação moçambicana garante 60 dias de maternidade paga e o sistema de segurança de social obrigatório. Agora é responsável por gerir o processo de pagamento e é 100 % do salário médio recebido, isso é uma percentagem mais alta d que a meta estabelecida pela convenção 183 da OIT, então nesse lado é positivo. Porém, 60 dias é pouco tempo, a convenção da OIT sugere 90 dias de maternidade e, de facto ,60 dias em relação a região também muito pouco."

Rosalina Paliche do Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos considera que o documentário poderá sensibilizar os empregadores na questão do direito à proteção da maternidade.

"Apesar de o nosso regulamento dar a proteção a licença da maternidade não há ainda a proteção da maternidade no setor doméstico. Para as nossas atividades, acho que o empregador assim como o trabalhador vão ter a visão que afinal uma trabalhadora doméstica também tem direito à proteção da maternidade".

A coordenadora do Fórum Sindical da Mulher Trabalhadora, Paula Vera Cruz, é da opinião que o documentário dará maior visibilidade aos direitos da mulher quando se fala da proteção da maternidade.

"Para nós, este documentário significa levar bem alto as vozes destas mulheres que, muitas das vezes, elas são invisíveis. Mas no seu dia-a-dia vivem situações bastante difíceis de conciliar a questão da maternidade com a busca da sua autonomia económica, isto muitas das vezes cria muitas vezes cria uma insegurança no seu emprego e sua atividade laboral."

A apresentação de "Mãe Trabalhadora: A proteção da Maternidade em Moçambique" enquadra-se na celebração do Dia das Nações Unidas, que se assinala neste 24 de outubro.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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