Especialista pede que relatório sobre Coreia do Norte vá à Corte Internacional

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Relator especial apelou que Assembleia Geral envie documento ao Conselho de Segurança e também ao tribunal internacional.

Marzuki Darusman Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas pediu à Assembleia Geral que envie um relatório documentando o que ele chamou de "amplos e contínuos crimes contra a humanidade na Coreia do Norte" ao Tribunal Penal Internacional, TPI.

O relator especial sobre a situação de direitos humanos no país, Marzuki Darusman, apresentou nesta terça-feira seu último relatório à Terceira Comissão da Assembleia Geral.

TPI

A publicação de 400 páginas foi lançada em fevereiro pela Comissão de Inquérito da ONU sobre direitos humanos na Coreia do Norte. O relatório pede ação urgente para abordar a situação de direitos humanos. Isto incluiria encaminhamento ao TPI.

O relator mencionou que ele teve sua primeira reunião com autoridades norte-coreanas nesta terça-feira, à margem da Assembleia Geral.

Recomendações

O especialista saudou o que chamou de "envolvimento ativo" das autoridades da Coreia do Norte na segunda revisão da situação de direitos humanos no país feita por outros Estados, conhecida como "revisão periódica universal". Ele mencionou que o governo aceitou 113 das 268 recomendações.

As orientações aceitas seriam relacionadas principalmente ao cumprimento de direitos econômicos, sociais e culturais, assim como à proteção dos direitos das mulheres e crianças.

Marzuki Darusman destacou que estava profundamente preocupado que a Coreia do Norte não aceitou nenhuma recomendação relacionada aos resultados da Comissão de Inquérito.

Durante sua apresentação, o relator também pediu à Assembleia Geral que peça ao país que permita o acesso de mecanismos de direitos humanos da ONU para assistir, avaliar e verificar a implementação das recomendações.

Além disso, ele disse se sentir encorajado por medidas recentes para reabrir a investigação sobre sequestros internacionais e desaparecimentos forçados cometidos pela Coreia do Norte.

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