Síria: resolução exige acesso imediato de peritos de direitos humanos

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Conselho de Direitos Humanos quer busca de alegações e provas para  responsabilização por abusos; Portugal patrocinou documento que passou com voto favorável de 35 países incluindo o Brasil.

Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho dos Direitos Humanos aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que exige o "acesso imediato, pleno e livre" ao território sírio de investigadores da comissão de inquérito sobre o país.

O Brasil é um dos 35 Estados-membros que votaram a favor do documento. A Rússia e a China estão entre os cinco países que se opuseram à proposta, que teve 10 abstenções. Portugal apoiou o projeto de resolução.

Tortura e Execuções

O Conselho exige cooperação plena das autoridades sírias com a comissão de inquérito. A resolução cita um informe do grupo de peritos, de janeiro, que menciona atos como tortura e execução de presos pelo regime sírio.

O órgão ressalta a necessidade de recolher, analisar e colocar à disposição as alegações e provas para futuros esforços de responsabilização. A resolução saúda a busca da informação do grupo ao levantar dados sobre supostos responsáveis pela violação do direito internacional. 

Detenção Arbitrária

Além das autoridades sírias, o Conselho exige que o grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, e outros que parem com a detenção arbitrária de civis. A medida deve abranger os cidadãos sírios ou estrangeiros, além da "libertação de todos os civis" detidos.

O autoproclamado Estado Islâmico também é destacado na resolução pelo seu envolvimento em ações como rapto, tomada de reféns, incomunicabilidade, tortura e assassinatos. O Conselho refere que tais atos podem ser considerados crimes contra a humanidade.

O documento deplora vigorosamente o uso de bombas barril contra áreas civis povoadas e suas infraestruturas. O apelo é que todas as partes desmilitarizem imediatamente instalações médicas e escolas além de cumprirem as suas obrigações ao abrigo do direito internacional.

*Apresentação: Denise Costa.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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