OIM apoia reforma no sistema de imigração em Angola

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Diretor nacional adjunto dos Serviços de Migração e Estrangeiros afirma que o país precisa de regulação para fazer face à migração laboral; seminário sobre o tema acontece em Luanda, até quinta-feira, em parceira com agência da ONU.

Reforma no sistema de imigração. Foto: OIM

Herculano Coroado, da Rádio ONU em Luanda. 

O director nacional adjunto dos Serviços de Migração e Estrangeiros, SME, de Angola disse que o país africano tem recebido muitos imigrantes laborais.

Em entrevista à Rádio ONU, de Luanda, Eduardo dos Santos advertiu que atualmente o quadro é inverso daquele que se viveu no período da guerra civil. Na época, muitos angolanos tiveram que partir à procura de asilo e segurança no estrangeiro. 

Reverso 

O responsável dos Serviços de Migração declarou que "Angola já foi um país de emigração".

"Felizmente, com a paz e o desenvolvimento económico do país, não só estamos a receber os nossos concidadãos, que outrora viveram no exterior, mas também temos estado a receber muita gente que quer viver cá, individualmente, por razões laborais ou outras".

Mas o responsável de imigração lembrou o impacto do esforço de reconstrução nacional que o governo angolano tem estado a fazer pelas parcerias internacionais com outros países.

Regulação 

"Isto tem trazido uma massa muito grande de migrantes laborais. E então, é necessário que se regule este movimento, que se controle da melhor forma, que haja boas práticas, boas políticas. Então, é isto que nós temos vindo a fazer. É nesta senda que Angola precisa de ter mecanismos legais e estruturais para poder melhor aproveitar esta imigração que tem chegado para todos os objetivos ao nosso país."

Apoio 

Para fazer face à necessidade de reforma da política de imigração nacional, o Ministério do Interior de Angola tem levado acabo um trabalho interno para desenvolver a política de imigração.

Por essa razão, o estado africano solicitou o apoio da Organização Internacional para Migrações, OIM, que orienta o seminário de três dias na capital angolana.

Segundo Jo Rispoli, especialista regional sobre Migração Laboral e Migração e Desenvolvimento, e palestrante convidado, este é o primeiro de uma série de cinco workshops em áreas de gestão de migração.

O evento aborda a migração laboral e o desenvolvimento.

Plano 

"E é muito importante porque agora mesmo, Angola está no processo de desenvolver a política para a imigração mais frequente e o seu plano nacional de desenvolvimento e estratégico. E a migração laboral vai ser uma das maiores componentes de ambos as políticas de migração laboral e o plano nacional de desenvolvimento que o governo angolano vai apresentar nos próximos meses ou ano", declarou.

Participam desta ação de formação responsáveis e técnicos de vários ministérios e instituições governamentais de Angola.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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