Conselho de Segurança adota resolução sobre combatentes estrangeiros

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Documento reafirma que o terrorismo e todas suas formas e manifestações constituem a mais séria ameaça à paz e à segurança internacionais; países-membros dizem que ações não pode ser associado a qualquer religião, nacionalidade ou civilização.

Resolução aprovada por unanimidade. Foto: ONU/Mark Garten

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, esta quarta-feira, resolução de combate ao terrorismo.

O presidente Barack Obama fez o anúncio durante uma sessão especial do órgão.

Unanimidade

Obama disse que o documento foi aprovado, por unanimidade.

Ao discursar no Conselho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o mundo está testemunhando uma evolução dramática da ameaça terrorista.

Ban afirmou que os ataques terroristas mataram, desmembraram e deslocaram milhares de pessoas, a grande maioria muçulmanos.

O documento reafirma que o terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança internacionais.

Injustificável

A resolução diz ainda que qualquer ato de terrorismo é criminoso e injustificável independentemente das motivações. Os países continuam determinados a contribuir com a luta contra os extremistas em nível global.

O documento revela que o terrorismo não pode e nem deve ser associado a nenhuma religião, nacionalidade ou civilização.

Os Estados devem impedir o movimento de terroristas pelas fronteiras e aumentar o controle em suas alfândegas e postos de imigração para impedir a entrada ou a circulação de extremistas pelo país.

Portugal é um dos países, na Europa, que concentram militantes do grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil. Segundo agências de notícias, haveria pelo menos 12 combatentes com passporte português.

Sobre esse tema, a Rádio ONU ouviu o chanceler de Portugal, Rui Machete.

"A questão mais importante e mais decisiva do combate ao terrorismo, e mais especificamente ao terrorismo do Isis, é conquistar os espíritos para a condenação das ações terroristas e desse projeto imperialista de reconstrução, que é utópica, mas que em todo caso. Cometem tantos crimes e criam situações dramáticas em muitos países de tentar reconstituir um califado. Isto é, uma união do grupo político e do poder religioso opressiva às pessoas e que não olha meios para atingir os seus fins."

A resolução, aprovada no Conselho de Segurança da ONU, contou com o apoio de 101 países. O documento enfatiza a importância de se desenvolver alternativas não violentas para a prevenção e solução de conflitos por parte das comunidades afetadas pelos ataques.

A resolução cita ainda a necessidade de se reduzir os riscos de radicalização que levem ao terrorismo e aumentar os esforços para promover negociações pacíficas.

O texto pede aos governos que compartilhem informações sobre terroristas e cooperem nos esforços para combater o problema, inclusive, em relação ao recrutamento de novos combatentes. Outras medidas são impedir o apoio financeiro aos extremistas e desenvolver e implementar processos para o julgamento, reabilitação e reintegração dessas pessoas.

Combatentes Estrangeiros

Um cuidado especial, que surgiu recentemente, cita o problema dos cidadãos de um específico país, chamados de combatentes estrangeiros,  que viajam para outras nações com o objetivo de planejar ou participar de ações terroristas.

Os Estados devem exigir das empresas aéreas que enviem, com antecedência, a lista de passageiros dos voos para seu território.

O documento pede aos países-membros que melhorem a cooperação internacional, não só em relação à troca de informações para identificar combatentes estrangeiros, mas também para evitar que terroristas explorem recursos tecnológicos e de comunicação.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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