Escritório da ONU condena violência em presídios brasileiros

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Escritório regional de direitos humanos pediu apuração rápida, imparcial e efetiva e que responsáveis sejam levados à justiça; há relatos de mortes em penitenciárias no Paraná, Minas Gerais e Maranhão.

Foto: OHCHR South America/María Jeannette Moya

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Acnudh, condenou esta sexta-feira a violência em diversos presídios brasileiros nesta semana.

Houve relatos de mortes em penitenciárias no Paraná, Minas Gerais e Maranhão. Também há informações de tumultos neste período em prisões nos estados do Pará e Rio de Janeiro.

Justiça

O representante regional do Alto Comissariado, Amerigo Incalcaterra, pediu às autoridades competentes "uma apuração rápida, imparcial e efetiva dos fatos e causas das revoltas" e que "os responsáveis por estes crimes sejam levados à justiça."

Ele disse estar "consternado com o nível de violência" observado recentemente nos presídios brasileiros e que "infelizmente esses não são fatos isolados". Incalcaterra afirmou ainda que não é "admissível" que no Brasil "violência e mortes dentro de prisões sejam percebidas como normais e cotidianas".

O representante apelou às autoridades que adotem medidas para prevenir a violência nas penitenciárias.

Reforma

O Escritório regional reiterou sua preocupação com a situação carcerária no país e mencionou "superlotação, condições inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos".

Segundo o Escritório Regional, nesta semana pelo menos cinco presos foram mortos na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, e um homem foi morto no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

O escritório menciona ainda que dois motins em Minas Gerais causaram a morte de um detento e dezenas de feridos.

Incalcaterra defendeu que o Brasil deve "reformar seu sistema penitenciário" e que é urgente "fornecer treinamento em direitos humanos" a funcionários destes locais.

Ele disse ainda que o país "deve implementar o mecanismo nacional de prevenção à tortura, como já foi recomendado repetidamente por mecanismos internacionais de direitos humanos".

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