Uso de crianças-soldado na RD Congo é "endémico", diz representante

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Segundo Leila Zerrougui, menores são severamente afectados pelas ondas de conflito, em especial nas províncias do leste; relatório fala em assassinatos, mutilações, violência sexual e raptos.

Criança-soldado. Foto: ONU//Tobin Jones

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O recrutamento e o uso de crianças por grupos armados continua "endémico" na República Democrática do Congo. A avaliação é da representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados.

O novo relatório de Leila Zerrougui foi divulgado esta segunda-feira e abrange os anos de 2010 a 2013. Segundo a especialista, as crianças são severamente afetadas pelas ondas de violência, em especial nas províncias do leste.

Instabilidade

Zerrougui afirma que menores congoleses foram "assassinados, mutilados, vítimas de violência sexual ou abduzidos por todas as partes envolvidas no conflito".

Centenas de escolas e de hospitais foram atacados ou utilizados para fins militares. A representante fala numa "instabilidade crónica no leste da RD Congo", com a presença de múltiplos grupos armados e fraca autoridade de Estado.

Assim, as crianças tornaram-se extremamente vulneráveis a qualquer forma de violência relacionada ao conflito. A impunidade estimula os perpetradores a continuar suas violações contra os menores, afirma Zerrougui.

Abuso Sexual

Foram registados pela ONU quase 4,2 mil casos de recrutamento e uso de raparigas e de meninos por grupos armados e por forças do governo. Um terço dos casos envolve crianças menores de 15 anos de idade.

O documento menciona ainda mais de 900 casos de violência sexual cometidas contra os menores, mas reconhece que o total de vítimas de violações e de outras formas de violência sexual pode ser ainda maior.

O relatório de Zerrougui reconhece alguns progressos, relacionados ao Plano de Ação assinado em 2012 pelo governo da RD Congo com vista a acabar com o recrutamento de crianças-soldado pelas Forças Armadas do país.

Após o acordo, centenas de crianças foram liberadas e foram emitidas ordens de comando para proteger os menores. Em março passado, o governo congolês lançou a campanha "Crianças, Não Soldados", com o compromisso de acabar com o problema até 2016, segundo a representante.

Leila Zerrougui diz que o governo está a demonstrar progresso onde possível e ressaltou a importância da luta contra a impunidade como fator-chave para proteger as crianças congolesas.

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