ONU volta a advogar fim da pena de morte em todo o mundo

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Em evento na sede da organização, secretário-geral classificou medida de desumana e cruel; segundo Ban Ki-moon, a pena capital não tem mais espaço no século 21.

Abolição da pena de morte. Foto: ONU/Martine Perret

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas voltaram a defender a abolição da pena de morte. Num evento, realizado na quinta-feira, na sede da ONU, o secretário-geral Ban Ki-moon pediu a todos os países que acabem com este tipo de punição.

Ban afirmou que o mundo pode erradicar o que ele chamou de um tratamento desumano e cruel, que segundo o chefe da ONU não tem mais lugar no século 21.

Direitos Humanos

Ele citou desafios na implementação da moratória à pena de morte, no evento co-organizado pelo Escritório de Direitos Humanos e a Missão da Itália junto às Nações Unidas.

A moratoria foi adotada pela ONU em 2007. O texto não impõe a abolição à prática, mas sugere a moratória às execuções com o objetivo de acabar com a pena de morte no futuro.

A sessão na sede da ONU foi dirigida pelo secretário-geral assistente de direitos humanos, Ivan Simonovic. Ban informou que o tema deverá ser debatido, em breve, pela Assembleia Geral.

Apostasia

O chefe das Nações Unidas disse que continua preocupado com o que chamou de falhas na aplicação da pena de morte com respeito aos padrões internacionais de direitos humanos.

Ban citou casos específicos de execuções para crimes que não são considerados os mais sérios, como por exemplo delitos relacionados a drogas, sexo consensual e apostasia.

No encontro, foram destacados casos de legislação em 14 países que permitem a pena de morte a crianças e a grandes grupos de indivíduos condenados em julgamentos em massa.

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