ONU lança relatório a detalhar impacto do conflito do Iraque sobre civis

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Documento menciona recrutamento de uso de crianças-soldado; autores alertam para possíveis crimes de guerra alegadamente cometidos num mês por forças de segurança, rebeldes e grupos aliados.

Crianças em acampamento de deslocados internos, no Iraque. Foto: Unami

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um relatório das Nações Unidas, divulgado esta sexta-feira, aponta para dificuldades "incalculáveis e sofrimento de civis" infligidos pelo movimento Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, e seus aliados.

O documento também lança dúvidas quanto às forças de segurança iraquianas, ISF, e grupos associados. A questão é sobre se estas têm feito o suficiente para proteger os civis durante as hostilidades.

Direitos Humanos

A estimativa é que pelo menos 1531 civis foram mortos no Iraque no mês passado e outros 1763 ficaram feridos. O país tem cerca de 1,2 milhão de deslocados internos.

O estudo, apresentado em Genebra, foi compilado pela Missão das Nações Unidas no Iraque, Unami, e o Escritório para os Direitos Humanos da organização.

O representante do secretário-geral no país, Nickolay Mladenov, disse que o Estado e os grupos armados aliados devem respeitar os princípios de distinção e de proporcionalidade nas operações militares.

Crianças-soldado

O apelo é que estas tomem medidas para garantir a segurança e a proteção de civis. O outro pedido é que seja permitido que estes deixem as áreas afetadas pela violência com segurança e dignidade, além de que tenham acesso à assistência humanitária.

O relatório realça o facto de crianças terem sido desproporcionalmente afetadas pelo conflito. Em áreas atacadas, é mencionado o ataque indiscriminado ou sistemático aos menores. As ações são atribuídas aos grupos armados e ao aumento de bombardeamentos aéreos do Governo sobre áreas povoadas.

O documento inclui "relatos credíveis sobre recrutamento e uso de crianças-soldado".

A chefe dos Direitos Humanos da ONU disse que, diariamente, o seu escritório recebe uma série de relatos de abusos cometidos contra crianças, mulheres e homens no Iraque. Navi Pillay afirmou que estes são privados de meios como segurança, artigos de subsistência, suas casas, educação, saúde e outros serviços básicos.

Crimes de Guerra

Pillay refere que o ataque deliberado, indiscriminado, morte ou uso de civis como escudos humanos podem ser considerados crimes de guerra ou contra a humanidade. Os atos incluem ainda o impedimento do acesso destes à assistência humanitária.

No documento, o governo do Iraque é instado a investigar as violações graves a garantir que os responsáveis prestem contas.

O estudo feito com base em atividades diretas de monitorização e fontes que incluem vítimas e testemunhas civis, dá conta de eventos ocorridos entre 5 de junho e 5 de julho.

Assassinatos

O Isil e grupos aliados estão associados a atos como assassinatos em grande escala, ferimentos, destruição e danos causados aos meios de subsistência e propriedades.

O estudo menciona sistemáticas incursões em mercados, restaurantes, lojas, cafés, parques infantis, escolas, locais de culto e outros espaços públicos onde os civis se reúnem em grande número.

O relatório também documenta violações cometidas pelo ISF e forças associadas, incluindo execuções sumárias e extrajudiciais de prisioneiros e detidos aos quais refere que "também podem constituir crimes de guerra". Os autores levantam preocupações sobre estas teriam "aderido ao princípio de distinção e proporcionalidade".

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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