Em Moçambique, especialistas pedem plano da Lei do Tráfico de Pessoas

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Muitas das vítimas  traficadas para a África do Sul são crianças e mulheres, que acabam exploradas na indústria do sexo e trabalho infantil; ONU marca primeiro Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas.

Imagem: Unodc

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Um estudo multidisciplinary, realizado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, aponta como consequência do tráfico de pessoas em Moçambique três características fundamentais: a exploração sexual e prostituição na África do Sul; o trabalho forçado e a extração de órgãos para fins mágicos ou cirúrgicos.

Este 30 de julho, assinala-se pela primeira vez o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU para consciencializar cidadãos em todo o mundo para a gravidade do problema.

Fatores

Em conversa com a Rádio ONU em Maputo, Carla Mendonça, especialista em proteção da criança no Unicef, afirma que a luta contra o tráfico deve envolver outros fatores chaves da sociedade.

"Um dos direitos mais elementares da pessoa humana é o direito à vida, direito à dignidade e integridade física. E nós, como Unicef, temos estado a trabalhar no sentido de apoiar os parceiros, nomeadamente o governo, através do Ministério do Interior, da Justiça e grupos comunitários de massas, no sentido de potenciar estes atores chaves para identificação das vítimas."

Já o advogado e consultor na área de combate ao tráfico de pessoas da Thulani Legal Consultant, Inácio Mussanhane, afirma que a luta pode ser eficaz se o país adotar um plano de prevenção.

"A melhor coisa que nós temos que trazer para a sociedade são ações de prevenção, porque quando nós prevenimos as pessoas, evitamos que elas caiam na rede. Termos somente a preocupação de investigar para prender, julgar, condenar e armazenar nas prisões, eu não acredito que seja o desafio. O desafio maior é a prevenção."

Apesar do ganho pelo facto de Moçambique ter aprovado em 2008 a Lei do Tráfico de Pessoas, Mussanhane lamenta a falta de programas apropriados para a integração da vítima.

"O nosso país Moçambique, com muita tristeza, tem agido com muita timidez e receio na criação de centros de proteção das vítimas. As vítimas quando voltam a Moçambique são maltratadas, porque o que governo diz é: vai para casa, quando houver problema, venha nos dizer.Paramim está a criar condições para aquela vítima voltar a ser vitimizada, ou por outrém ou por ela própria."

O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU em novembro do ano passado.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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