Comissão da ONU analisa situação dos direitos das mulheres na Índia

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Mais de 48% da população de 1,2 bilhão de indianos são do sexo feminino; governo fala em desafios para políticas por causa da diversidade geográfico-cultural.

Mulheres e crianças na Índia. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A situação dos direitos das mulheres na Índia foi o tema de uma sessão das Nações Unidas, realizada na quarta-feira em Genebra. O encontro é organizado pela Comissão da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw.

A Índia está sendo analisada ao lado de outras sete nações incluindo Peru e Geórgia. Dados oficiais revelam que 48,5% da população indiana de mais de 1,2 bilhão de pessoas são mulheres. 

Autonomia e Poder

Segundo representantes do governo que participaram da apresentação do relatório na Cedaw, a Índia tem se esforçado para dar mais autonomia e poder às mulheres. Um dos exemplos citados foi de que a Índia é um dos poucos países onde mulheres já ocuparam a posição de chefe de Estado ou Governo.

O relatório do governo reconheceu a atenção dada recentemente a casos de violência a mulheres, e afirmou que autoridades do país têm estado alertas para implementar medidas que controlem este tipo de crime.

No fim de maio, duas adolescentes indianas, de 14 e 15 anos, foram estupradas, mortas e penduradas numa árvore após saírem juntas para irem ao banheiro no estado de Uttar Pradesh. O representante do governo que participou da sessão na Cedaw afirmou que há desafios na formulação de política baseados nas variedades culturais e geográficas da Índia.

Inclusão

O governo indiano diz que tem objetios de dar poder econômico, infraestrutura física e social, além de aumentar a participação das mulheres na governança. Um dos objetivos é ainda promover mais inclusão de mulheres vulneráveis e marginalizadas. Entre as medidas de defesa dos direitos das mulheres indianas está a implementação da lei sobre assédio sexual no local de trabalho.

Ainda de acordo com o governo indiano, as taxas de alfabetização entre as mulheres aumentaram de mais de 53% em 2001 para 65% em 2011.

Um plano de cinco anos, que está em vigor até 2017, promove o trabalho para mulheres a partir de casa, além de micro e médias empresas lideradas por mulheres.

Nesta quinta-feira, a Cedaw irá analisar a situação das mulheres na Mauritânia. Já na sexta-feira, será a vez da Síria.

A Cedaw é formada por 23 especialistas em direitos da mulher de vários países. O grupo conta com duas peritas de língua portuguesa, a brasileira Sílvia Pimentel, e Milena Pires, do Timor-Leste.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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