Acnur e Zâmbia trabalham pelo fim das detenções dos que buscam asilo

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Nação africana figura na lista de nove Estados identificados para projeto da Agência da ONU para Refugiados; objetivo é rever práticas e reforçar alternativas a prisão de exilados e refugiados.

Herculano Coroado, de Luanda para a Rádio ONU.

A Zâmbia foi o país africano escolhido para trabalhar em um novo projeto da Agência da ONU para Refugiados, Acnur. Mais oito nações estão incluídas na iniciativa: Hungria, Indonésia, Lituânia, Malásia, Malta, México, Reino Unido e Tailândia.

A proposta é acabar com a detenção de migrantes e de refugiados, além de reforçar alternativas à prisão. O anúncio ocorre logo após o vice-presidente da Zâmbia, Guy Scott, lançar um novo kit para a proteção de migrantes vulneráveis.

Parceria

As ferramentas foram desenvolvidas pelo governo zambiano, em parceria com o Acnur, a Organização Internacional para Migrações, OIM, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef.

Como parte de uma nova estratéga global do Acnur, chamada "Beyond Detention", ou "Além da Detenção", o trabalho visa ajudar os países a se afastarem das prisões de pessoas que procuram asilo, de refugiados e de gente sem Estado, ou apátridas.

A agência da ONU alerta que a detenção de pessoas que procuram asilo tem-se tornado uma rotina em um número de países. Adverte ainda sobre os sérios e longos efeitos aos indivíduos e às famílias.

Sofrimento

Segundo o Acnur, a prisão dessas pessoas causa sofrimento desnecessário, com sérias consequências para a saúde e o bem-estar, em particular quando as pessoas são confinadas por longos períodos de tempo.

O Acnur acrescenta que essas detenções aumentam a ansiedade, o medo e as frustrações além do potencial de exacerbar experiências traumáticas do passado.

Em nota, a agência diz-se "preocupada com o crescente uso da detenção na imigração, particularmente de crianças".

Alternativas

As consequências para os menores são particularmente sérias por causa dos possíveis efeitos devastadores da detenção no desenvolvimento físico, emocional e psicológico, mesmo quando a criança não se encontra separada da sua mãe.

Esta nova estratégia apela primeiramente ao fim da detenção dos menores de idade e indica a implementação de alternativas que estão disponíveis na lei. Também pretende garantir que as condições de detenção, quando não evitáveis, satisfaçam totalmente os padrões internacionais dos direitos humanos.

Desafios

O diretor de Proteção Internacional do Acnur,Volker Turk, disse que a procura de asilo é legal e um direito fundamental, tendo argumentado que a detenção rotineira de pessoas nesta situação deve ser evitada.

Turk revelou também que o Acnur está pronto para trabalhar com governos neste sentido. A agência reconhece que a entrada irregular ou a presença prolongada apresenta muitos desafios aos países.

Mas adverte que a detenção de pessoas não é a resposta e recomenda que os candidatos a asilo sejam recebidos apropriadamente, com permissão à liberdade de movimento e acesso a serviços na comunidade.

 

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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