ONU quer leis mais rigorosas de combate à violência contra mulheres

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Relatora especial das Nações Unidas alertou que antigos e novos desafios continuam impedindo a promoção e a proteção dos direitos do grupo; Rashida Manjoo citou a falta de uma legislação internacional sobre o assunto.

Rashida Manjoo. Foto: ONU/Paulo Filgueiras

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial da ONU Rashida Manjoo pediu a criação e adoção de uma lei internacional para combater a violência contra mulheres.

Manjoo alertou que desafios antigos e novos estão impedindo os esforços de promoção e proteção dos direitos do grupo e pela igualdade de gêneros.

Normas e Medidas

Ela quer que os países adotem normas e medidas para ajudar na luta contra a violência que as mulheres sofrem no mundo inteiro.

No relatório entregue ao Conselho de Direitos Humanos, a relatora afirmou que "a violação dos direitos humanos sistêmica, generalizada e profunda, sentida em grande parte pelas mulheres, exige um tipo diferente de ação".

Segundo Manjoo, para responder e evitar essas violações são necessárias medidas normativas e práticas. A posição dos Estados deve ser neutra, sem favorecimento a nenhum dos gêneros.

Serviços

O documento cita ainda outros desafios como a dicotomia do direito público e privado, o fracasso dos Estados em agir para combater o problema e a falta de instrumentos para lidar com as causas da violência contra as mulheres.

Ela diz que "a redução dos serviços especializados impacta a saúde tanto de mulheres como de crianças". Além disso, restringe ainda mais as opções quando essas mulheres pensam em abandonar um relacionamento abusivo.

Manjoo fez um apelo para que os países deem prioridade ao combate à violência contra mulheres em sua agenda nacional.

Mutilação Genital Feminina

Em Genebra, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, falou sobre o combate à mutilação genital feminina.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, nos 29 países com os mais altos índices da prática, 125 milhões de mulheres e meninas foram submetidas à mutilação genital.

Ela afirmou que essa é uma forma de discriminação de gênero que representa um tipo de tortura não só contra mulheres mas também contra crianças, já que a prática é realizada em meninas muito novas.

Pillay disse que a mutilação genital pode ser erradicada e que existem sinais encorajadores em todos os níveis, regional, nacional e internacional.

Mas que para isso possa ser alcançado, a alta comissária mencionou a importância de um esforço concentrado dos governos para lidar com essa questão urgente.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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