OIT quer ampliar proteção social combatendo trabalho infantil

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Assunto é tema do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, esta quinta-feira 12 de junho; agência da ONU diz que prioridades para 2014 incluem sistema de seguridade social e de proteção dos grupos mais vulneráveis; Brasil é um dos países que mais luta contra o problema.

Criança trabalhando perto de Katmandu, no Nepal. Foto: Irin/David Longstreath

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, quer ampliar a proteção social combatendo o trabalho infantil. O objetivo é tema do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado esta quinta-feira, 12 de junho.

A campanha "Red Card", cartão vermelho, está sendo anunciada durante todo o dia nos telões da bolsa de valores Nasdaq, na região da Times Square, e também da agência de notícias Reuters, no mesmo local.

Prioridades

As prioridades da agência da ONU para 2014 incluem também a criação de sistemas de seguridade social que sejam sensíveis às necessidades das crianças e ajudem a lutar contra esse tipo de prática.

Além disso, a organização quer que a proteção social alcance especialmente os grupos de menores mais vulneráveis.

O diretor-adjunto da OIT junto à ONU, Vinícius Pinheiro, falou à Rádio ONU sobre a situação no mundo.

"Na verdade nós não temos muita razão para comemorar porque hoje, enquanto nós estamos conversando com você aqui, 168 milhões de crianças, isso é praticamente 11%  do total da população de crianças no mundo, estão inseridas em alguma forma de trabalho infantil. Desse total, 85 milhões estão exercendo atividades laborais consideradas perigosas."

Tendência

Apesar dos avanços conquistados até agora, a OIT diz que as metas estabelecidas pela comunidade internacional para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 não serão atingidas.

Para que esse objetivo possa ser alcançado em breve, a organização diz que será necessário acelerar e intensificar os esforços significativamente.

Brasil

Pinheiro disse o ponto de partida para combater o problema é o reconhecimento público. Segundo ele, a pior coisa que pode acontecer é o país "varrer o assunto para debaixo do tapete".

"No Brasil, o trabalho infantil faz parte do plano nacional de trabalho decente. E a partir daí, isso gera também desenvolvimento de conhecimento, estudos. E aí, dois pontos são importantes: um é o fortalecimento da inspeção do trabalho. Mecanismos especiais de fiscalização, de repressão, de punição. E por outro lado políticas públicas como o PET, o Bolsa Família, que é comparado ao PET, o Brasil sem miséria, que são políticas que facilitam a substituição da renda que a criança  eventualmente traria para o núcleo familiar."

Trabalho Forçado

Ainda na luta contra o trabalho forçado, a OIT adotou nesta quarta-feira o protocolo que tem como objetivo combater as novas formas dessa prática.

O documento foi aprovado com 437 votos a favor durante a Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra.

Segundo a agência da ONU, existem aproximadamente 21 milhões de pessoas realizando trabalho forçado no mundo. Calcula-se que o lucro ilegal com essa prática chegue a US$ 150 bilhões, mais de R$ 300 bilhões, anualmente.

Dados da OIT mostram que as mulheres e as meninas representam mais da metade da força de trabalho forçado, realizando principalmente tarefas domésticas ou exploradas sexualmente.

Os homens e os meninos são utilizados nos setores de agricultura, construção ou mineração.

Ouça na íntegra a entrevista com Vinícius Pinheiro : http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2014/06/entrevista-vinicius-pinheiro-7/#.U5sXgZRdUfg

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