Nigéria contribui com US$ 100 mil para segurança no Golfo da Guiné

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Quatro países africanos de língua portuguesa integram grupo de nações que pretende abordar a pirataria de forma integrada; duas resoluções do Conselho de Segurança realçam ameaça da problema e dos assaltos à mão armada na região.

Combate à pirataria. Foto: OMI

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Mais de US$ 100 mil foram doados pela Nigéria para ações de combate à pirataria, aos assaltos à mão armada cometidos contra navios e à atividade ilícita nas águas do Golfo da Guiné.

A Organização Marítima Internacional, OMI, anunciou a promessa do montante, que deve  ser canalizado para o Fundo de Segurança Marítima da África Central e Ocidental.

Direito Marítimo

Os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe integram a rede de 20 países apostados em abordar de forma integrada a aplicação do direito marítimo.

O plano, que inclui acabar com a pirataria e com o roubo armado contra navios, foi estabelecido há um ano para promover a cooperação no domínio marítimo regional.

Um outro objetivo é desenvolver uma entidade de várias agências e governos para abordar a segurança marítima e as questões de aplicação da lei.

Cooperação

De acordo com a OMI, a promessa de fundos avançada pela Nigéria conta com um valor adicional de US$ 50 mil para o Fundo de Cooperação Técnica da agência.

Em 2011 e 2012, o Conselho de Segurança aprovou duas resoluções onde vem expressa a preocupação com a ameaça da pirataria e dos assaltos à mão armada no mar no Golfo da Guiné para a navegação internacional.

O documento também sublinha apreensão com os impactos na segurança e no desenvolvimento económico dos Estados da região.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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