Indignados com execuções no Irã, relatores pedem fim da pena de morte

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Grupo emitiu comunicado, nesta quinta-feira, após a morte do preso político Gholamreza Khosravi Savadjani no domingo; ele era acusado de "fazer guerra contra Deus".

Christof Heyns. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores de direitos humanos emitiu um comunicado conjunto condenando uma série de execuções realizadas pelo Irã. Os relatores disseram que o país tem que acabar com a aplicação da pena de morte.

O comunicado foi divulgado após a execução do preso político Gholamreza Khosravi Savadjani, no domingo. Preso desde 2008, Savadjani era acusado de "guerra contra Deus". Ele foi inicialmente condenado a seis anos de prisão por alegações de espionagem pela Côrte Revolucionária do país.

Assistência Financeira

Três anos depois, o ativista foi levado a um segundo julgamento e sentenciado à morte. De acordo com autoridades iranianas, Savadjani teria compartilhado informações e dado assistência financeira a uma estação de TV, que seria supostamente associada à organização MKO, de oposição ao governo iraniano.

O relator sobre execuções sumárias e arbitrárias Christof Heyns disse que o motivo de compartilhamento de informação e de ajuda financeira é completamente inaceitável para a execução de um indivíduo. Heyns lembrou que a pena de morte é uma forma extrema de punição e só dever ser imposta para crimes mais sérios e depois de um julgamento justo.

Código Penal Islâmico

Já a relatora especial sobre independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, disse que a execução do iraniano demonstra um "desrespeito completo do Irã pelos padrões de julgamento internacionais".

O comunicado também foi assinado pelos relatores Frank la Rue e Ahmed Shaheed que monitora a situação dos direitos humanos no Irã.

Os relatores observaram que a execução não é somente contra a lei de direitos humanos, mas também contra o próprio Código Penal Islâmico, que entrou em vigor em 2013 e que proíbe o uso da pena de morte para casos de "guerra contra Deus" que não envolvam o uso de armas.

Os especialistas em direitos humanos das Nações Unidas encerraram o comunicado pedindo o fim da pena de morte no Irã e uma moratória a todas as execuções no país.

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