Estudo defende nova forma de encarar uso da droga na África Ocidental

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Onusida menciona relatório que sugere que a utilização seja considerada um problema de saúde pública; documento do painel que integra o antigo líder cabo-verdiano Pedro Pires cita a Guiné-Bissau.

Foto: Unodc

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, destaca a recomendação de um relatório para que o uso de drogas na África Ocidental seja encarado como um problema de saúde pública.

O relatório "Não Simplesmente em Trânsito: As Drogas, o Estado e a Sociedade na África Ocidental" foi lançado pela Comissão da África Ocidental sobre Drogas, Wacd. O estudo defende que o novo posicionamento substitua a criminalização dos usuários do tipo de substâncias.

Serviços de Saúde

O documento faz menção ao agravamento de epidemias como o HIV e a Hepatite C, ao afirmar que os usuários de drogas têm medo de recorrer a recursos como serviços de saúde.

O relatório chama ainda a atenção para a vulnerabilidade de contrair o vírus HIV pelos que usam drogas injetáveis, devido à utilização de material não esterilizado.

Com o aumento do consumo de drogas na região, o Senegal apresenta cerca de 9,1% de pessoas que injetam o tipo de substâncias a viver com o vírus. Na população em geral, a percentagem de infetados é menor que 1%.

Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é citada na publicação por ter registado um avião com cocaína contrabandeada, por via terrestre, para o Marrocos através de uma rede que envolvia cidadãos de várias nacionalidades.

O documento cita também a inclusão de duas altas patentes militares guineenses em 2010, na lista de Tráfico de Drogas dos Estados Unidos. Entre eles está o então chefe do Estado-maior da Armada do país, Bubo Na Tchuto, que aguarda julgamento sob custódia norte-americana.
Desenvolvimento

O estudo revela que além de minar as instituições, o tráfico, o consumo e a produção da droga ameaçam a saúde pública. Por outro lado, são prejudicados os esforços de desenvolvimento.

Como consequências negativas da criminalização, o relatório cita a sobrecarga dos já tensos sistemas de justiça, o agravamento dos problemas sociais, o aumento das violações dos direitos humanos e o encorajamento da corrupção.

Investigação

O relatório também defende a reforma legal, a descriminalização do uso de drogas de baixo nível e dos delitos não-violentos ligados ao consumo das substâncias.

As medidas sugeridas incluem a adoção de abordagens de redução de danos, o incentivo da investigação e a recolha de dados de base sobre o tráfico e consumo.

O antigo presidente cabo-verdiano Pedro Pires integra o painel que é convocado pelo ex- secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e dirigido pelo antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo.

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