Cepal quer universalização dos direitos das pessoas idosas

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Tema é debatido em um fórum no México, organizado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe; Brasil entre os 14 países da região com lei específica de proteção dos direitos dos idosos.

Alicia Bárcena (à esquerda) conversa com Miguel Ángel Mancera, Prefeito da Cidade do México. Foto: Sedeso-GDF/Victor Palma

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Cidade do México recebe até sexta-feira o segundo Fórum Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O evento é organizado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal.

Segundo o órgão da ONU, 14 países latinoamericanos têm regras específicas de proteção dos direitos dos idosos, incluindo Brasil, Colômbia, México e Peru.

Autonomia

Mas a Cepal nota que faltam nessas legislações garantias institucionais, de ordem política e jurisdicional, para que os direitos sejam cumpridos. A comissão defende o fortalecimento de mecanismos que permitam às pessoas mais velhas exercer sua autonomia pelo maior tempo possível.

O fórum busca promover mais atenção para os idosos, debatendo planos de inclusão social, como evitar riscos de exclusão e remover obstáculos para permitir a participação plena das pessoas mais velhas na sociedade.

Exemplo Mexicano

A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, pede universalização dos direitos das pessoas idosas. Segundo ela, "deve haver formas de distribuir a riqueza na sociedade", sendo a promoção dos direitos "chave para a igualdade".

Na abertura do fórum, o prefeito da Cidade do México indicou que a capital oferece pensões para pessoas idosas, visitas médicas a domicílio e acesso gratuito ao transporte público. Outra novidade é um programa que permite a 14 mil idosos viajar pelo país todos os anos.

Os países da América Latina e do Caribe estão implementando a Carta de San José, sobre os direitos das pessoas mais velhas na região.

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