África pioneira na partilha de encargos relativos a refugiados, diz Acnur

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Alto comissário destaca necessidade de apoio às comunidades de nações que abrigam pessoas de forma desproporcional; sexta-feira marca os 40 anos da entrada em vigor da Convenção sobre Refugiados do continente.

Criança refugiada no Chad. Foto: Acnur/C. Schmitt

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados disse, esta quarta-feira, que os países africanos mantêm as suas fronteiras abertas para os refugiados "de uma forma consistente."

Para António Guterres, o grupo de nações tem entendido o conceito de partilha de encargos do qual foi pioneiro.

Encargos

A mensagem de Guterres foi divulgada para marcar passagem dos 40 anos da entrada em vigor da Convenção sobre Refugiados em África, assinada e ratificada por 45 países.

Para o responsável, o documento expandiu a definição de refugiado às vítimas de conflitos e da violência, além de promover a partilha de encargos e colocar "uma nova ênfase na ajuda para o seu retorno."

Guterres realça que em quatro décadas, foi permitido que milhões de pessoas que fugiram da guerra, de conflitos civis e de violações dos direitos humanos encontrassem segurança nos países vizinhos.

Flexibilidade

Ele realçou o facto de o documento ser considerado um dos mais generosos e flexíveis em matéria de proteção dos refugiados.

Em 2009, foi aprovada a Convenção de Kampala, que o representante considera um marco na prevenção e na abordagem do deslocamento interno tido como uma das crises humanitárias mais urgentes.

Direitos Humanos

Guterres disse que, num momento de várias situações de emergência humanitária, a Convenção da OUA e a Convenção de Kampala demonstram a importância da defesa dos direitos humanos.

O documento assinado na capital ugandesa visa proteger às pessoas forçadas a deixar as suas casas ao impor aos países signatários a obrigação de ajuda, particularmente aos mais vulneráveis.

O aniversário da convenção africana coincide com o Dia Mundial do Refugiado, a 20 de junho.

O alto comissário disse que o apelo para o resto do mundo é que sejam apoiadas as comunidades em África e de outros locais com um peso desproporcional de refugiados que estão a abrigar.

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