Acnur pede distinção entre refugiado e imigrante ilegal em Angola

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Agência da ONU diz recear que sejam retirados migrantes antes de pedirem proteção no país; autoridades apontam para o aumento a preocupação em relação a imigração ilegal.

Repatriamento em Angola. Foto: Acnur

Herculano Coroado, de Luanda para a Rádio ONU.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, em Angola reiterou o seu apelo para a necessidade de haver uma distinção entre os refugiados e os emigrantes no país africano.

Hans Lunshof falava à Rádio ONU, em Luanda, numa altura em que as autoridades dizem que está a aumentar a preocupação em relação a imigração ilegal no país.

Países em Crise

Hans Lunshof disse que o Acnur observa uma fusão da problemática dos refugidos com a emigração ilegal no  país africano, onde muitas pessoas de países em crise procuram asilo e protecção.

Nos últimos anos, as autoridades angolanas disseram ter redobrado os esforços para tentar conter o que chamam de imigração ilegal. Um fenómeno em crescimento, de acordo com o governo.

Repatriamento

Há relatos destes imigrantes  económicos  serem detidos e isolados em centros para um possível repatriamento.

O receio é que muitas das pessoas que procuram asilo sejam afetadas pela medida antes de poderem manifestar o desejo de obter  a proteção no quadro da Convenção Internacional de Proteção aos Refugidos, estabelecida pelas Nações Unidas.

Penalização

O representante sublinha os riscos da falta desta distinção para as pessoas que estejam nesta situação.

O Acnur controla perto de 20 mil pessoas que já estão sob proteção. Outras 20 mil aguardam pela obtenção do estatuto de refugidos no país africano, onde os exilados procuram a integração social e económica activa pelos seus próprios meios, de acordo o responsável do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugidos.

Solução Definitiva

Com efeito, após o longo conflito armado no país, a agência continua a assistir o processo de repatriamento dos refugiados angolanos em vários países da região.  Perto de 70 mil aguardam por uma solução definitiva.

Hans disse que a agência espera retomar o processo de assistência a antigos refugidos angolanos na República Democrática do Congo, RD Congo, e na Zâmbia onde o seu estatuto de refugido também já cessou.

Assistência

Em parceria com a Organização Mundial para Migrações, OIM,  e o Governo Angolano, o Acnur apoia na organização do processo de solução duradoira para os ex-refugiados angolanos. O Governo, por sua vez, cria as condições de acomodação e de integração dos antigos refugidos nas suas zonas de origem.

Desde 2002, ano em que o conflito armado terminou, mais de 400 mil antigos refugiados angolanos já foram assistidos no regresso ao país.

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