TPI condena ex-rebelde congolês a 12 anos por crimes contra a humanidade

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Ele foi considerado culpado também de crimes de guerra e pelo ataque realizado em Bogoro, na República Democrática do Congo, em 2003; Germain Katanga ajudou a organizar a operação e foi intermediário na escolha dos fornecedores de armas e munições.

Germain Katanga Foto: TPI

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Tribunal Penal Internacional condenou Germain Katanga a 12 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade.

A sentença foi aplicada por sua participação no ataque contra o vilarejo de Bogoro, na República Democrática do Congo, em fevereiro de 2003. Katanga era considerado o comandante da chamada Força de Resistência Patriota em Ituri, Frpi.

Homicídio

No julgamento, realizado em março deste ano, o réu tinha uma acusação de crimes contra a humanidade, homicídio, e quatro de crimes de guerra, novamente homicídio e mais ataques contra população civil, destruição de propriedades e saques.

Ficou decidido também que os quase sete anos em que o réu esteve detido pela TPI em Haia, entre setembro de 2007 e maio de 2014, serão usados para reduzir a pena. A magistrada Christine Van den Wyngaert, que participou do processo, apresentou opinião contrária à decisão.

Na audiência pública desta sexta-feira, o juiz Bruno Cotte, que presidiu a sessão disse que o grupo de magistrados levou em consideração a necessidade legítima para a verdade e justiça por parte das vítimas e de suas famílias.

Ao mesmo tempo, a Câmara buscou garantir que a sentença aplicada contra Katanga servisse como um fator que ajudasse a impedir outros de cometerem crimes parecidos.

Crueldade

Em relação à gravidade dos crimes, os juízes concluíram que eles foram cometidos com alto grau de crueldade e que resultaram num grande número de vítimas. Segundo os magistrados, "as cicatrizes" das lutas podem ser vistas até agora.

Ao considerar a situação de Germain Katanga, o juiz explicou que ele contribuiu para todos os crimes cometidos. Mas o magistrado disse que a Câmara levou em consideração na sentença também a conduta do réu depois da tragédia.

Bruno Cotte citou o trabalho de Katanga no processo de desmobilização implementado em Ituri em benefício das crianças-soldado.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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