TPI apreensivo com "tortura, maus-tratos e morte de detidos" na Líbia

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No Conselho de Segurança, procuradora-chefe do órgão pede celeridade na transferência de centros ilegais para a autoridade do Estado; Fatou Bensouda fala de processo do antigo chefe da segurança e do filho de Muammar Kadafi.

Fatou Bensouda discursa no Conselho de Segurança. Foto: ONU/Evan Schneider

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, considerou preocupantes os relatos de tortura, de maus-tratos e de mortes registadas em centros de detenção ilegal na Líbia.

As declarações de Fatou Bensouda foram feitas esta terça-feira no Conselho de Segurança.

Centros Ilegais

A responsável informou ter havido uma queda de detidos em centros ilegais de 8 mil para 7 mil, após a sua transferência para estabelecimentos prisionais do Estado. Mas realçou que o processo deve ser acelerado.

Bensouda frisou que a detenção ilegal e a tortura não devem ter lugar numa Líbia moderna e que os responsáveis devem ser investigados, acusados criminalmente e enfrentar a força da lei. Para tal, disse que o seu escritório trabalha com autoridades líbias.

Crimes

Há três anos a situação do país é reportada no informe ao Conselho de Segurança, após a revolução iniciada em março que culminou com a queda do antigo líder, Muammar Kadafi.

A representante pediu que seja abordada a situação de crimes em Tawerga, pelo governo com a participação da comunidade internacional e de representantes locais com a intenção de "ajudar a resolver a questão de uma vez por todas."

De acordo com agências noticiosas, os mais de 30 mil habitantes foram retirados da cidade entre o fim do cerco aos antigos rebeldes e o assassinato de Kaddafi alegadamente por forças revolucionárias.

Cumplicidade

Os residentes, que eram descendentes de escravos negros, foram acusados de cumplicidade na tentativa reprimir a revolta e de assassinato, estupro e tortura sexual.

Bensouda comentou sobre o progresso de líbios indiciados pelo órgão por alegadamente terem cometido uma série de delitos, incluindo crimes contra a humanidade.

Custódia do TPI

Considerou lento o progresso do processo do ex-chefe da inteligência do antigo líder líbio. Os juízes do TPI decidiram que o caso de Abdala al- Zanusi não seria julgado no órgão e autorizaram que este ocorresse no país.

Quanto ao filho de Kadaffi, Saif al-Islam, a procuradora lamentou e considerou de "fonte de grande preocupação", o facto de este ainda não ter sido entregue à custódia do tribunal baseado em Haia.

Para Bensouda, apesar de ter sido pedido recurso à decisão "a Líbia tem a obrigação de cooperar plenamente com o tribunal e de cumprir a ordem dos juízes por esta não ter sido suspensa" pelo processo.

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