Portugal, Brasil e Angola com maiores licenças de parto entre lusófonos

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Maioria dos países de língua portuguesa concede 60 dias de licença de maternidade remunerada; para os pais, lei portuguesa dá direito a 20 dias de dispensa.

Foto: ONU/David Ohana

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um relatório sobre a licença parental, publicado esta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, destaca os lusófonos Brasil, Portugal e Angola pela duração das licenças após o parto.

Em Portugal, o período concedido às mães varia entre os 120 e 150 dias. O Brasil prevê 120 dias da licença com 100% de remuneração durante o período. Já em Angola, a dispensa tem a duração de três meses.

Benefícios

Com 60 dias de licença de maternidade remunerada estão Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A iniciativa brasileira de alargar os benefícios da licença de maternidade às trabalhadoras domésticas e outras vulneráveis que exercem actividades produtivas incluindo as da economia informal foi destacada pela OIT.

Quanto à licença de paternidade, Portugal é o mais saliente entre os lusófonos por prever 20 dias. Já em Moçambique, a dispensa é de um dia e deve ser dada logo após o nascimento da criança.

Assistência

Portugal é igualmente mencionado pela introdução de uma legislação que garante assistência remunerada às mulheres sem benefícios da segurança social e estão financeiramente vulneráveis. Uma nova lei criou um novo subsídio, que chega aos 80% do apoio social.

Tanto no país europeu como em São Tomé e Príncipe, a legislação prevê que as mulheres não sejam obrigadas a exercer atividades que possam colocar em risco a sua vida durante a gravidez.

Moçambique teve mais de 13,8 mil violações da Lei do Trabalho, incluindo casos de gestantes que perderam o emprego pela recusa dos empregadores em pagar a licença de maternidade.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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