Navi Pillay quer libertação de jornalistas e bloguistas etíopes

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Escritório de Direitos Humanos fala de onda de prisões e crescente aumento do clima de intimidação contra o grupo; pedido destaca necessidade da revisão da lei contra o terrorismo.

Navi Pillay Foto: ONU/Paulo Filgueiras

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos condenou a repressão de jornalistas etíopes e o que chamou de crescente aumento das restrições das liberdade de opinião e de expressão no país.

As declarações de Navi Pillay surgem na sequência da detenção de seis membros de um coletivo de bloguistas denominado Nine Zone e de outros três jornalistas na capital, Addis Abeba.

Direito

A alta comissária pede ao Governo etíope que liberte a todos os bloguistas e jornalistas atualmente "detidos por simplesmente exercer o seu direito à liberdade de expressão."

O apelo da responsável surge nas vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado neste 3 de maio.

No seu pronunciamento, Pillay manifesta profunda preocupação "com a onda de prisões e o crescente aumento do clima de intimidação contra jornalistas e bloguistas."

Incomunicáveis

Os detidos na semana passada continuam sob custódia, incomunicáveis e não foi permitido o acesso de familiares que tentaram levar alimentos durante o último fim de semana.

A 27 de abril compareceram perante o Tribunal de Primeira Instância de Arada. Embora não haja clareza sobre as acusações, o escritório de Pillay confirma ter recebido informações de que a detenção deveu-se ao "trabalho com organizações estrangeiras de direitos humanos e incitamento à violência em redes sociais para criar instabilidade no país."

Terrorismo

Desde janeiro de 2012, vários jornalistas foram condenados a penas que variam de cinco anos à prisão perpétua ao abrigo da Proclamação Antiterrorismo. Dois profissionais da escrita aguardam julgamento após terem sido presos em julho de 2012 e janeiro de 2013, sob a mesma lei.

Pillay diz que a luta contra o terrorismo não pode servir de argumento para intimidar e silenciar jornalistas, bloguistas, ativistas de direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil.

Obrigações

A representante salienta que o trabalho com organizações estrangeiras de direitos humanos não pode ser considerado um crime.

Ao Governo etíope, Pillay recomenda que cumpra as suas obrigações no âmbito do direito internacional dos direitos humanos. O país é signatário do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Carta Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

Navi Pillay também reiterou seu apelo para que haja uma revisão da legislação antiterrorismo e a sociedade civil para garantir a sua conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.

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