Jornalistas apontam desafios da liberdade de imprensa em Moçambique

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Profissionais da escrita falaram com a Rádio ONU no âmbito de Dia Mundial, este ano celebrado sob o lema "Liberdade de Imprensa um mundo melhor: moldando agenda de desenvolvimento pós-2015".

Jornalistas. Foto: Unesco

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Jornalistas moçambicanos contactados pela Rádio ONU consideraram positivo o estágio actual da liberdade de imprensa no país em comparação com os vizinhos da África Austral.

Na avaliação feita no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado neste 3 de maio, os interlocutores apontam, entretanto, a necessidade de ajustes nas leis sobre a área.

Integridade

Este ano, a reflexão proposta pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, inclui a segurança do jornalista e o papel da lei, a importância da media para o desenvolvimento, a sustentabilidade e a integridade do jornalismo.

Em declarações à Rádio ONU, de Maputo, o director do canal televisivo STV Notícias, Jeremias Langa, propôs uma revisão do actual quadro legal para a prática da actividade no país.

Realidade

"É preciso, sobretudo, criar-se um quadro regulador. Precisamos que as liberdades que a constituição já consagra em termos de leis ordinárias encontrem seguimento. A nossa lei de imprensa é de 1991 já esta completamente desfasada da nossa realidade. Não há uma lei de regulação do sector de comunicação, em termos específicos a Rádio e a Televisão. Não temos uma lei de radiodifusão, portanto estas leis são importantes para que se coloque esta liberdade e ela se materialize", referiu.

Já o académico e jornalista Tomás Viera Mário defendeu que para além do quadro legal existem outros elementos que contribuem para concretizar a liberdade de imprensa em Moçambique.

Interesse Público

"A qualidade da informação que temos tido ressente-se muito de uma cultura de secretismo sobre assuntos de interesse público, secretismo de Estado. Enquanto esta cultura de secretismo permanecer, ainda que haja liberdade de imprensa, ela terá uma qualidade sempre baixa porque questões de fundo de interesse público que estão na posse do Estado continuarão inacessíveis ao grande público."

O programa de fortalecimento da media no país diz que tem prestado o seu contributo para a busca da liberdade de imprensa. As declarações são do especialista em media no Irex – Moçambique, Arsénio Manhice.

Capacitação

"Nós capacitamos profissionais de media em todo país e capacitamos também algumas pessoas que trabalham na sociedade civil que são importantes nesta questão da liberdade de imprensa. Esse é nosso contributo, formar profissionais, dar apoio em termos de equipamento para que os próprios jornalistas possam em termos de condições exercer melhor a sua profissão."

Sobre a liberdade de imprensa, o Irex-Moçambique lançou este sábado um relatório que assinala a falte de avanços em relação à aprovação da revisão da lei de imprensa no país. O documento destaca a não-aprovação de versões preliminares das leis de Radiodifusão e de Acesso à Informação, considerados cruciais para a promoção da liberdade de imprensa a nível nacional.

Sustentabilidade

O Relatório do Índice de Sustentabilidade da Media 2013 está disponível na internet em http://www.irex.org.mz/index.php/por.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa marca o aniversário da Declaração de Windhoek, aprovada durante um seminário organizado pela Unesco. O encontro realizado na capital namibiana de 29 de abril a 3 de maio de 1991, abordou a "Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana".

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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