Em Genebra, ONU avalia historial de direitos humanos de Pyongyang

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Coreia do Norte diz que sanções ameaçam direito de existência do povo; em sessão marcada por várias intervenções de lusófonos, país promete abrir canais de cooperação "sem questionar o passado".

So Se Pyong. Foto: ONU/Pierre-Michel Virot

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas avaliam, a partir esta quinta-feira, o desempenho da Coreia do Norte na Revisão Periódica Universal de Direitos Humanos.

Ao discursar num diálogo interativo, em Genebra, a delegação do país disse que o período entre 2009 e 2013 foi marcado pelo que chamou "mais adoções ou emendas de leis de direitos humanos do que nunca".

Direito de Existência

O embaixador do país junto à ONU, So Se Pyong, mencionou o agravamento de sanções como ameaça ao que chamou "direito de existência dos norte-coreanos". O representante referiu que as medidas são uma pedra de tropeço para garantir o desenvolvimento.

No discurso em coreano, com tradução em inglês, Pyong prometeu ainda reforçar as capacidades de defesa das suas forças para salvaguardar o "sistema socialista, a soberania nacional a vida e a segurança das pessoas".

A Coreia do Norte aponta ainda o que chama de "pressão politicamente motivada e a ameaça política de forças externas" como as maiores "forças destrutivas do ambiente de paz necessário para a construção económica e melhorar a vida do povo".

A Coreia do Norte destacou a aprovação de normas sobre a educação com destaque para um decreto sobre escolaridade obrigatória durante 12 anos. Foi também referida a lei que protege mulheres e crianças e outra da proteção aos trabalhadores.

Lusófonos

O Brasil discursou no evento e recomendou a cooperação de Pyongyang com a ONU, os seus procedimentos, com o relator para os direitos humanos no país e com o escritório sobre a área. O país foi aconselhado a ratificar tratados que incluem temas como a tortura e a proteção de pessoas dos desaparecimentos forçados.

No pronunciamento de Portugal, a recomendação é que os responsáveis por abusos e crimes na Coreia do Norte sejam levados à justiça, tendo condenado a impunidade perante atos como a "violação de direito à vida."

Moçambique apelou a maiores investimentos na agricultura para melhorar a segurança alimentar e a proteção e promoção dos direitos humanos. Angola pediu que seja eliminado o fosso entre áreas urbanas e rurais e mais medidas para erradicar a discriminação contra as mulheres.

Canais de Cooperação

O país disse garantir ainda a promoção da cooperação e do diálogo com todos os "países amigos" e que vai abrir "canais de cooperação sem questionar o passado."

Após ter sido submetido ao diálogo interativo, o relatório da Coreia do Norte deve seguir para aprovação do Grupo de Trabalho Conselho de Direitos Humanos, em sessão prevista para 6 de maio.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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