China e Rússia vetam resolução para encaminhar Síria ao TPI

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Conselho Segurança discutiu esta terça-feira o documento proposto pela França; Portugal foi um dos 65 países copatrocinadores da proposta.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A China e a Rússia vetaram, esta quinta-feira, uma resolução do Conselho de Segurança que previa encaminhar a situação da Síria à procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

De acordo com o documento, o órgão baseado em Haia devia investigar  alegações de crimes contra a humanidade cometidos no período a partir de março de 2011. A resolução, que teve 13 votos a favor, foi proposta pela França e copatrocinada por 65 países incluindo Portugal.

Privilégios

O objetivo das investigações seria estabelecer os fatos e circunstâncias que podem ser considerados de violações de direitos humanos. A proposta visava identificar os responsáveis e garantir a responsabilização dos autores, incluindo pelo que poderiam ser crimes contra a humanidade.

O rascunho previa a cooperação plena da Síria, que devia prestar a assistência necessária à procuradora ao tribunal e ao Ministério Público. O país também seria obrigado a aplicar o acordo sobre privilégios e imunidades do órgão.

Armas

No evento, o vice-secretário-geral da ONU disse que a credibilidade do Conselho e de toda a organização continuaria afetada, se os países-membros fossem incapazes de chegar a acordo sobre uma medida para responsabilização pelos crimes.

Jan Eliasson disse que a prestação de contas ultrapassa as partes envolvidas no conflito e envolve os que o alimentam e exacerbam o sofrimento ao fornecer armas aos que cometem atrocidades.

Grupos Armados

A proposta destaca que os Estados que não sejam parte do Estatuto de Roma não têm obrigação com o TPI. Mas instava aos países e às organizações a cooperarem plenamente com o órgão e o seu procurador.

A exigência de cooperação estendia-se aos grupos armados, aos quais pedia a sua cooperação total na assistência necessária para as investigações e processos.

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