Ban "decepcionado" com decisão do Conselho de Segurança sobre Síria

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Projeto de resolução que levaria país ao Tribunal Penal Internacional foi vetado por China e Rússia; chefe da ONU disse que falta de acordo afeta a credibilidade do Conselho.

Ban Ki-moon Foto: ONU/Paulo Filgueiras

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse esta quinta-feira que está decepcionado com o fato de o Conselho de Segurança não falar com uma única voz sobre a questão da Síria.

Ban reagiu à decisão do órgão de vetar um projeto de resolução que levaria a Síria ao Tribunal Penal Internacional. O veto foi dado por China e Rússia. Os dois países têm assentos permanentes no Conselho de Segurança e discordaram da resolução, que recebeu 13 votos a favor dos 15 possíveis no órgão.

Sofrimento

A reação de Ban foi explicada pelo porta-voz dele, Stephane Dujarric.

Segundo o porta-voz, Ban afirmou que a credibilidade do Conselho de Segurança e da própria ONU continuará sofrendo enquanto os países-membros do grupo permanecerem discordando. Ele lembrou que  a medida previa responsabilizar os culpados pelos crimes cometidos no país.

O secretário-geral citou ainda o sofrimento do povo sírio e a estabilidade de toda a região.

Fatos

O chefe da ONU afirmou que vai continuar trabalhando com os membros do Conselho para que deixem de lado suas diferenças e encontrem uma forma de acabar com o que chamou de "longo pesadelo" do povo sírio.

De acordo com o texto do projeto, o TPI, com sede em Haia, investigaria alegações de crimes contra a humanidade cometidos desde março de 2011 na Síria. A proposta foi apresentada pela França. Portugal integrou a lista de copatrocinadores da resolução.

O objetivo seria estabelecer os fatos e circunstâncias considerados violações de direitos humanos. Além disso, pretendia-se identificar os responsáveis pelos crimes. O texto pedia ainda a cooperação plena da Síria.

Assistência

O país teria que prestar assistência durante a investigação da procuradora-chefe do TPI, Fatouh Bensouda.

A proposta destaca que os Estados que não sejam parte do Estatuto de Roma não têm obrigação com o TPI.

A exigência de cooperação referia-se a grupos armados, e pedia a colaboração total na assistência necessária ao inquérito e ao processo no tribunal internacional.

*Apresentação: Edgard Júnior.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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