Angola: Sindicato de jornalistas fala de estagnação da liberdade de imprensa

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No âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, secretário-geral da OJA aponta efeitos da insustentabilidade de publicações independentes.

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foto: Unesco

De Luanda para a Rádio ONU, Herculano Coroado. 

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos, SJA, disse que é observado um quadro da liberdade de imprensa estagnado no país. As declarações foram feitas no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado neste 3 de maio.

Em entrevista à Rádio ONU, de Luanda, o secretário-geral adjunto do Sindicato, Teixeira Cândido, destacou que vários órgãos de comunicação social privados perderam a sustentabilidade financeira.

Liberdade

O facto levou à sua aquisição pelo que chamou  de "empresas cujos sócios são desconhecidos", numa situação que disse obstruir a liberdade de imprensa no país.

Teixeira Cândido declarou que muitas publicações independentes deixaram de ser plataformas que facilitem a comunicação social livre e aberta em Angola.

Solvência

"Quase que a mídia deixa de exercer a sua função primária, que é ser um espaço em que a sociedade tem que expor os seus problemas. Se a mídia não tem este espaço e já não exerce esta função quase que a função primária da mídia deixa de existir. Isto afecta gravemente a liberdade de imprensa", defendeu.

Embora admita ter havido debilidades no modelo de gestão empresarial de muitos órgãos de comunicação privados que são comprados quase em estado de solvência, o secretário-geral adjunto do Sindicato dos Jornalistas Angolanos não acredita que o fenómeno esteja na origem da estagnação.

Interesses

"É fundamental que os meios de comunicação social tenham capacidade financeira. Sem esta capacidade financeira não conseguem exigir que sejam independentes. Porque os interesses políticos e económicos vão sempre interferir. Teoricamente e formalmente não; querem ajudar, mas depois têm interesses que eles querem ver refletidos na mídia. Logo, é difícil prever o futuro da mídia. É muito complicado", disse.

Há mais de seis anos que o novo Pacote Legislativo da Comunicação Social aguarda aprovação, incluindo o Estatuto do Jornalista. Para Teixeira Cândido, a situação cria lacunas que

Teixeira Cândido Foto: Herculano Coroado

também fragilizam a liberdade de imprensa, particularmente, quando ele observa o Estado angolano a regular e gerir órgãos de comunicação social.

Regulador

"A tendência hoje é que o Estado deixa de ser um regulador. Porquê? Porque o Estado também tem empresas de comunicação. Se o Estado tem empresas de comunicação, então não pode ser simultaneamente proprietário e regulador", alertou o dirigente sindical angolano.

A sugestão do Sindicato é uma entidade privada reguladora independente a ser introduzida no âmbito da regulação.

"Independente do setor privado e público para que possa regular como um bom árbitro e não o Estado enquanto proprietário de empresas de comunicação social ser simultaneamente regulador", opinou.

Para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o sindicato participa em acções de promoção da urgência da aprovação do pacote legislativo da comunicação social e a importância da Liberdade de Imprensa.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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