TPI estuda possível investigação da Ucrânia por crimes de direitos humanos

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Em nota, Tribunal Penal Internacional informou que a promotora-chefe Fatou Bensouda está examinando alegações de crimes cometidos entre 21 de novembro de 2013 e 22 de fevereiro de 2014.

Tribunal Penal Internacional. Foto: ONU/Andrea Brizzi

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, está analisando a possibilidade de abrir uma investigação formal sobre alegações de crimes contra os direitos humanos cometidos na Ucrânia.

Em nota, o TPI informou que a promotora-chefe do órgão, Fatou Bensouda está realizando um exame preliminar do caso.

Critérios

Os crimes teriam sido cometidos entre 21 de novembro passado e 22 de fevereiro deste ano.

Bensouda informou que o exame preliminar é necessário para decidir se os critérios para o lançamento do inquérito com base no Estatuto de Roma, que regulamenta o TPI, são cumpridos.

A violência na Ucrânia começou no fim do ano passado após protestos de rua entre simpatizantes e opositores de uma maior aproximação do país à União Europeia.

A Embaixada da Ucrânia na Holanda, sede do TPI, enviou um requerimento ao Tribunal afirmando reconhecer que o órgão tem jurisdição e competência para realizar a investigação. A decisão foi corroborada pelo Parlamento da Ucrânia no fim de fevereiro.

Segundo agências de notícias, dezenas de tropas da Rússia estão estacionadas na fronteira com a Ucrânia, e prédios do governo ucraniano no leste do país estão sendo ocupados por manifestantes pró-Rússia.

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