ONU analisa novo relatório sobre violência sexual em conflitos

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Documento enviado pelo secretário-geral está sendo debatido, esta sexta-feira no Conselho de Segurança; Afeganistão, Colômbia e Síria entre os 21 países citados; levantamento fala de progressos em Angola.

Zainab Bangura discursa no Conselho de Segurança. Foto: ONU/Evan Schneider

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança realiza esta sexta-feira um debate sobre violência sexual em países em conflito, baseado no novo relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O documento traz uma lista de 21 países onde o estupro é utilizado por grupos armados, milícias e forças de segurança dos governos. Na lista, estão Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo, Mianmar, Síria, Sudão do Sul, Somália e outros.

Impactos

Ao Conselho de Segurança, Ban Ki-moon declarou que a violência sexual durante conflitos é uma questão de grande importância, sendo um "grave abuso dos direitos humanos, tão destruidor quanto uma bomba ou um projétil."

O secretário-geral citou uma série de medidas que a ONU realiza em vários países para tentar reverter o quadro. O trabalho é liderado pela representante dele para o tema, Zainab Bangura.

Ban disse que é fundamental que as Nações Unidas e os líderes políticos cooperem para impedir essas violações.

Controle

O relatório mostra que o estupro chega a ser utilizado por grupos para ganhar o controle de territórios com recursos naturais, como minérios. A violação gera ainda fuga em massa, tornando mulheres e jovens vulnerávereis a abusos.

Segundo a representante de Ban, há casos de famílias que obrigam suas filhas a se casar, na tentativa de protegê-las, mas essas uniões forçadas estimulam o tráfico humano e a escravidão sexual.

Colômbia

O documento produzido por Zainab Bangura destaca mais de 150 vítimas de abuso sexual durante conflitos armados na Colômbia. Essas pessoas sofreram estupros, ás vezes até realizados por gangues, prostituição forçada e recrutamento ilegal de meninas e meninos para trabalhar como escravos sexuais de grupos armados. Os dados abrangem os anos de 2012 e 2013.

Há relatos de que na Síria, forças do governo e milícias pró-governo estariam estuprando em centros de detenção e prisões durante interrogatórios. O documento fala ainda de "informações de confiança" sobre violência sexual a mulheres por grupos da oposição.

Progressos 

Ao avaliar a situação de países que já saíram de conflitos, Zainab Bangura elogiou Angola pelos progressos alcançados desde 2011, quando o país assinou com a ONU um acordo contra casos de violência sexual.

O relatório nota que 70 mil congoleses que estavam em Angola conseguiram retornar à República Democrática do Congo. Equipes do governo e da ONU notaram uma diminuição dos incidentes de abuso sexual.

A ONU pede aos governos que desenvolvam sistemas de proteção aos sobreviventes desses abusos, incluindo serviços de saúde reprodutiva, conscientização sobre o HIV e assistência psicossocial.

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