TPI declara culpado antigo líder de milícias da RD Congo

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Germain Katanga foi acusado de crimes de guerra e contra a humanidade; alegado comandante da Frente de Resistência Patriótica de Ituri foi considerado cúmplice em atos ligados ao massacre em fevereiro de 2003.

Tribunal Penal Internacional. Foto: ONU/Andrea Brizzi

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, declarou culpado o ex-líder de uma milícia congolesa por crimes de guerra e contra a humanidade. Germain Katanga liderou a Frente de Resistência Patriótica em Ituri, no leste.

O veredicto foi apresentado, esta sexta-feira, em Haia, pelo juiz Bruno Cotte que presidiu o caso. O órgão disse que as decisões sobre a sentença e a compensação às vítimas serão anunciadas posteriormente.

Crimes

O magistrado citou depoimentos de testemunhas e provas que "estabelecem além de qualquer dúvida razoável que o réu fez uma contribuição significativa para a prática dos crimes pela milícia Ngiti."

Entre os delitos no ataque de 24 de fevereiro de 2003 estão homicídio, ataque à população civil, destruição de propriedade e pilhagem à aldeia de Bogoro, em Ituri, da República Democrática do Congo, RD Congo.

Plano

Conforme o juiz, o réu ajudou a organizar a operação e agiu com conhecimento do plano criminoso, elaborado pela milícia para atingir a população atacada que era predominantemente de etnia Hema .

Entre os objetivos estavam os crimes de homicídio, ataque a civis, destruição e pilhagem de propriedade.

Armas e Munições

Os juízes concluíram ainda que Katanga foi intermediário na escolha dos fornecedores de armas e munições, além dos que cometeram os crimes e utilizaram os engenhos em Bogoro .

O condenado também contribuiu para reforçar a capacidade de ataque da milícia Ngiti na atuação.

A sentença marca o culminar do julgamento de Katanga em novembro de 2009. A sua prisão em Haia, ocorreu em 2007. O procurador e a defesa podem recorrer da sentença no prazo de 30 dias, disse o TPI.

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