Sírios sitiados obrigados a escolher entre rendição e fome, diz Comissão

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Grupo de peritos que investigam os direitos humanos realça ocorrência de massacres cometidos por rebeldes e governo; Conselho de Segurança volta a ter apelo para que partes de conflito não violem regras com impunidade.

Meninos foram sujeitos à tortura. Foto: Unicef/Brooks

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comissão de Inquérito Internacional sobre a Síria, que investiga violações de direitos humanos, disse que civis sitiados são obrigados a escolher entre a rendição e a fome. Cerca de 250 mil pessoas estão nessa situação.

Em declarações à Rádio ONU, de Genebra, o chefe do grupo, Paulo Sérgio Pinheiro, citou os destaques do 7º Relatório do grupo que cobre o período de 15 de julho a 20 de janeiro.

Justiça

Paulo – Cut 01

"Neste relatório a Comissão chama a atenção para o cerco de cidades em que proíbe o acesso de medicamentos de comida às populações. Depois, o uso intensivo de detenções arbitrárias, tanto pelo governo como pelos grupos armados, e também o facto de execuções cometidas por esses grupos armados. A comissão também, finalmente, lamenta que até ao momento também não foi possível fazer justiça em relação aos atores dessas violações dos direitos humanos", disse.

A Comissão identifica, pela primeira vez, a ação de grupos armados não-governamentais que cometeram tortura como crime contra a humanidade na área de Al-Raqqah, no norte.

Agressão Sexual

Em postos de controlo de Damasco, Latakia, Daraa, Homs e Alepo foram citados casos de violência sexual como estupro e agressão contra mulheres e meninas. Já os homens e meninos foram sujeitos à tortura, incluindo casos de órgãos genitais amarrados.

O documento sublinha ataques deliberados contra hospitais, pessoal médico e humanitário além de bens culturais no que chama de "flagrante desrespeito do estatuto de protegidos pelo Direito Internacional".

Gás Sarin

Apesar de o documento confirmar o uso de gás sarin em várias ocasiões, as investigações da Comissão dizem que não foi possível determinar os agressores.

Quanto aos sitiados, o documento diz que estes estão submetidos a bombardeamentos de forma implacável. O informe cita ainda a recusa de ajuda humanitária, alimentos e necessidades básicas como assistência médica.

Responsabilização

O cerco é aplicado num contexto de direitos humanos e violações flagrantes do direito internacional humanitário onde as partes em conflito não temem a responsabilização pelos seus atos, diz o relatório.

O informe pede que os Estados exerçam a sua influência sobre as partes na Síria para garantir o cumprimento das regras do direito internacional humanitário.

Impunidade

O grupo atribui ao Conselho de Segurança a responsabilidade pelo facto de as partes em conflito violarem as regras de forma impune. O informe será apresentado a 18 de março no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

Além de massacres atribuídos a ambas as partes do conflito, o grupo cita ação de grupos não governamentais como assassinato, execução sem o devido processo, tortura, tomada de reféns.

As violações incluem violência sexual, recrutamento e uso de crianças em hostilidades, deslocamento forçado de civis e ataques a jornalistas e religiosos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 19 DE JANEIRO DE 2018
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