Relator lamenta que tortura não tenha sido erradicada em alguns países

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Juan Méndez apresentou relatório ao Conselho de Direitos Humanos; documento foca no uso da tortura e de tratamentos crueis para a obtenção de informações.

Juan Méndez. Foto: ONU/Rick Bajornas

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos ouviu esta segunda-feira a apresentação do relator especial sobre tortura e tratamentos crueis. Juan Méndez apresentou o relatório sobre o uso da tortura e de tratamentos desumanos para a obtenção de informações.

Em Genebra, Méndez disse ter identificado como informações conseguidas por meio da tortura são coletadas e compartilhadas entre países durante operações de inteligência.

Proibição

O relator lamentou que algumas nações ignorem os princípios necessários para a prevenção e a repressão da tortura e de maus-tratos, e lembrou que a proibição contra essas práticas precisa ser absoluta.

Juan Méndez explicou que no caso de se confirmar que uma prova em questão tenha sido obtida por meio da tortura, essa prova deve então ser descartada.

O relator notou, no entanto, que foram feitos progressos nos procedimentos formais de justiça. Ele citou que a confissão, que já foi a "rainha da evidência", agora precisa ser comprovada pela maioria dos países.

Imparcialidade

De acordo com Méndez, confissões extrajudiciais já não são mais consideradas evidências completas. Mas vários países ainda admitem o uso de confissões forçadas.

O relator pede a todas as nações que melhorem a qualidade dos relatórios médicos e forenses e que garantam o uso de evidência médicas imparciais para a investigação eficaz de alegações de tortura ou maus-tratos.

Vigilância

Juan Méndez também disse que desde a "guerra contra o terror", agências estão sob grande pressão para obter informações com a meta de proteger os cidadãos. O relator destacou que muitos países se recusam a submeter o trabalho dos seus serviços de inteligência à fiscalização internacional.

Para Méndez, é uma hipocrisia quando países condenam casos de tortura cometidos por outras nações, mas ao mesmo tempo, aceitam as informações obtidas com a prática.

O relator apela a todos os países a não criar um "mercado para os frutos gerados com práticas abomináveis de interrogação", ao coletar, compartilhar ou receber informações obtidas pela tortura ou outras práticas desumanas.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 19 DE JANEIRO DE 2018
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