ONU pede fim de execuções no Irã, onde 176 pessoas já morreram este ano

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Especialistas em Direitos Humanos disseram que todos foram mortos por enforcamento; a maioria foi executada por crimes relacionados às drogas; relatores das Nações Unidas diz que governo mantém sentenças apesar de dúvidas sobre julgamentos.

Christof Heyns. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Quatro relatores especiais da ONU sobre Direitos Humanos pediram ao Irã que suspenda as execuções no país.

Os especialistas afirmam que somente desde o início deste ano, pelo menos 176 pessoas, condenadas à morte, foram enforcadas. A maioria cometeu crimes relacionados às drogas.

Legitimidade

Segundo o grupo, essas punições representam uma violação das provisões legais internacionais que limitam a legitimidade da pena de morte para os crimes "mais graves".

Os relatores ficaram alarmados também com a execução de uma mulher, que foi forçada a se casar quando tinha apenas 15 anos.

A vítima, Farzaneh Moradi, foi enforcada no início deste mês na prisão de Isfahan após ser condenada pelo assassinato do marido.

Os especialistas da ONU declararam que Moradi confessou ter cometido o crime há seis anos, mas depois retirou a confissão afirmando que o assassinato havia sido feito por um homem que a convenceu a assumir a autoria.

Revisão do Caso

O tribunal iraniano não permitiu uma revisão do caso. Para o relator especial sobre a situação dos Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, isso demonstra a necessidade de uma moratória nas penas de morte no país.

Já para o relator especial sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Christof Heyns, o governo iraniano continua executando pessoas num ritmo vertiginoso apesar de sérias dúvidas sobre julgamentos justos.

No caso de Moradi, Heyns disse que ela foi forçada a um casamento infantil e convencida a confessar um crime que não cometeu. Mesmo assim, o relator especial afirmou que o processo continuou sem a devida atenção a essas circunstâncias.

Barreiras

A relatora especial sobre Violência Contra a Mulher, Rashida Manjoo, disse que Moradi era uma vítima antes mesmo de ser enforcada. Manjoo explicou que ela não conseguiu escapar de seu casamento por causa das normas e barreiras legais ao divórcio no Irã.

Para o relator especial sobre Tortura, Juan Méndez, "a crueldade dessa execução em vista de uma aparente confissão forçada é especialmente injusta".

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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