No Irã, centenas de indivíduos estão sob alguma forma de confinamento

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Relator cita mais de 400 jornalistas, blogueiros, muçulmanos e cristãos que sofrem retaliações por exercer seus direitos fundamentais; Ahmed Shaheed apresenta relatório no Conselho de Direitos Humanos esta segunda-feira.

Relator especial Ahmed Shaheed. Foto: ONU

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial sobre o Irã apresenta esta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos suas observações sobre o país. Segundo Ahmed Shaheed, mais de 400 pessoas estão sob alguma forma de confinamento por exercer seus direitos fundamentais.

O levantamento do relator inclui 39 jornalistas e blogueiros, 92 defensores dos direitos humanos, 136 seguidores da religião Baha'i, 90 muçulmanos sunitas, 50 cristãos e 19 muçulmanos dervixe.

Minorias

Sobre a criação da Carta dos Direitos dos Cidadãos, Shaheed afirma ser um passo certo, mas diz que a proposta está longe de fortalecer a proteção para direitos iguais às mulheres e integrantes de minorias étnicas e religiosas.

O relator observa que a carta falha em tratar o uso de punições crueis, desumanas e degradantes, como enforcamentos, apedrejamentos e amputações; nem bane a execução de jovens.

Visita

Ao Conselho de Direitos Humanos, Shaheed fala que houve avanços no último ano nas conversações com representantes do governo, mas lamenta que ainda não foi autorizado a conduzir uma visita oficial ao Irã.

O relator cita um encontro que teve na sexta-feira em Genebra com diplomatas iranianos e integrantes do sistema judiciário do país. A delegação teria garantido ao relator que não existe a vontade de implementar a pena de morte, mas que em casos extremos, o recurso seria necessário.

Violações

Para Ahmed Shaheed, violações continuam ocorrendo no Irã, apesar de leis e de políticas, e lembra que a execução para crimes relacionados com drogas, por exemplo, é ilegal sob a lei internacional dos direitos humanos.

O relator volta a pedir um diálogo forte e aberto com o Irã e lembra que se for autorizada sua visita ao país, ele poderá conversar com as vítimas e todas as partes interessadas e assim, contribuir de uma melhor maneira com o Conselho de Direitos Humanos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 8 DE DEZEMBRO DE 2017
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