Falta de vontade política leva à marginalização no Mianmar, diz relator

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Especialista de direitos humanos cita também a discriminação dos membros da etnia rohingya; de acordo com agências noticiosas, confrontos com budistas fizeram mais de 200 mortos no país asiático.

Criança no estado de Rakhine, Mianmar. Foto: Acnur/P.Behan

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator para os Direitos Humanos no Mianmar realçou as restrições discriminatórias à liberdade de circulação dos cidadãos da etnia rohingya no estado nortenho de Rakhine.

No relatório ao Conselho dos Direitos Humanos, Tomás Ojea Quintana revela que os membros da comunidade, de maioria muçulmana, são grande parte dos 140 mil deslocados internos e dos 36 mil aldeões em situação crítica.

Desafios

Como principais desafios "que aparentemente o governo não quer resolver", o perito realça a impunidade para as violações dos direitos humanos em Rakhine, aliada à marginalização e discriminação do grupo.

Em 2012, episódios de violência entre budistas e muçulmanos teriam feito pelo menos 200 mortos no país do sudeste asiático, de acordo com informações de agências noticiosas.

Estado de direito

O relator destaca que em sociedade democrática nenhuma minoria pode ser discriminada, ao realçar que nela "o Estado de direito prevalece e os direitos humanos de todos são respeitados."

No documento, emitido esta segunda-feira, Ojea Quintana faz notar que as reformas seguem na direção certa, no país que teve 1,1 mil prisioneiros de consciência libertados desde que o governo subiu ao poder em 2011.

O apelo é que as autoridades continuem a trabalhar para garantir a libertação dos que continuam detidos, incluindo os que tenham protestado contra a confiscação de terras.

Grupo Étnicos

O destaque do especialista foi também para os relatos de eleições "livres e justas" que decorreram no país, e para notícias de um iminente acordo com os principais grupos étnicos armados.

Ojea Quintana revela haver ainda um espaço mais amplo para os meios de comunicação e da sociedade civil, no que diz contrastar com o início do seu mandato. Em 2008, o relator diz que ao abordar as pessoas estas "falavam com medo."

A preocupação foi com que chamou de novas tentativas para restringir as liberdades ainda em evolução em várias áreas do Mianmar, no que interpreta como "mentalidade de controlo militar."

*Apresentação: Denise Costa.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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