OIT cita Brasil e Moçambique pela adoção de políticas sociais

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Agência pede leis em prol de uma verdadeira recuperação socioeconómica global; Por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, agência afirma que mundo enfrenta uma profunda crise na área.

Componente social nas stratégias de desenvolvimento.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*   

Brasil e Moçambique foram destacados pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, pelas políticas com vista a garantir níveis de rendimento básico aliadas ao estímulo do investimento no desenvolvimento humano.

Paralelamente à Tailândia e à China, os dois países de língua portuguesa foram citados pelo diretor-geral da agência, Guy Ryder, pelo que considera de esforços substanciais para integrar a proteção social nas suas estratégias de desenvolvimento.

Acessibilidade

Conforme referiu, trata-se de casos que demonstram que a acessibilidade não pode justificar a inação.

Em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, o representante da OIT junto das Nações Unidas, Vinícius Pinheiro, falou do contributo da agência para ajudar a conceber o tipo de políticas.

"O que Moçambique fez, ou está no processo de fazer, é criar um piso de proteção social. Em Moçambique, um aspeto interessante é que essa política foi recomendada tanto pela OIT como pelo Fundo Monetário Internacional. Basicamente, as duas instituições trabalharam juntas e mostraram que era possível aumentar as políticas de assistência social sem afetar a sustentabilidade das finanças públicas."

Política Económica

Para a OIT, a proteção social é, ao mesmo tempo, um direito humano e uma boa política económica. A ONU acolheu um debate para marcar a data envolvendo os países-membros.

Pinheiro fez menção ao acesso à saúde, à educação e à nutrição, ao abordar o caso brasileiro.

"No Brasil, cerca de 25% da queda da desigualdade é explicada por políticas de assistência social, como o Bolsa Família, de transferência de renda e políticas de fortalecimento do benefício previdenciário."

A agência diz que os sistemas de proteção social bem estruturados apoiam não somente a renda mas o consumo, além de criar o chamado "capital humano" e aumentar a produtividade.

Justiça

O pronunciamento foi feito no âmbito do Dia Mundial da Justiça Social, assinalado neste 20 de fevereiro. Nas Nações Unidas foi promovido um debate com o envolvimento dos países-membros.

A OIT diz que o mundo enfrenta hoje "uma profunda crise social, que também é uma crise de justiça social." O pedido feito aos legisladores é que trabalhem pela implementação de políticas que promovam uma verdadeira recuperação socioeconómica global.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 19 DE JANEIRO DE 2018
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