Fundo Global preocupado com lei contra homossexuais em Uganda

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Lei firmada pelo presidente Yoweri Museveni determina punição rigorosa contra gays; instituição diz que legislação pode causar várias implicações para a saúde pública.

Logo do Fundo Global.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Fundo Global expressou profunda preocupação com a lei contra homossexuais em Uganda assinada pelo presidente Yoweri Museveni.

A legislação determina punição rigorosa contra os gays e pode ter implicações graves para a saúde pública do país.

HIV

Segundo o Fundo Global, estudos mostraram que quando a comunidade homossexual sofre discriminação, incluindo abuso, encarceramento e perseguição, ela se mostra menos disposta a buscar testes para detectar o HIV.

O mesmo acontece em relação aos serviços de prevenção e tratamento. A discriminação e o estigma bloqueiam o acesso aos serviços de saúde e minam os esforços de controle do HIV.

O Fundo disse que a nova lei ugandesa ameaça punir com prisão perpétua as pessoas acusadas de "homossexualismo agravado" e sete anos de prisão para os que ajudarem ou acobertarem relações entre gays.

Unaids

Um relatório do programa Conjunto sobre HIV/Aids, Unaids mostrou que 1,5 milhão de pessoas com HIV viviam em Uganda em 2012. Naquele ano, o país registrou 140 mil novas infecções.

O Unaids explica que no mundo todo, os homossexuais masculinos têm 13 vezes mais chances de contrair o HIV do que a população em geral.

Segundo o programa da ONU, o resultado revela a urgência do acesso seguro desse grupo aos serviços de prevenção e tratamento do HIV.

Apelo

O Fundo Global é uma instituição que apoia a luta contra a Aids, a tuberculose e a malária. Ela se juntou ao Unaids no apelo a todos os governos para que protejam os direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

As organizações apoiam também o fim de qualquer lei contra a relação consensual entre dois adultos do mesmo sexo. 

O Fundo Global e o Unaids são a favor da implementação de legislações que protejam esse grupo contra violência e discriminação. Outros dois pontos importantes são a promoção de campanhas contra a homofobia e a garantia de serviços de saúde para todos.

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