Coreia do Norte: comissão menciona crimes ligados a políticas ao mais alto nível

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Relatório de grupo de especialistas apresentado à ONU revela vários casos do que chama "atrocidades indescritíveis"; documento lançado esta segunda-feira, em Genebra, propõe ação dos Estados incluindo encaminhamento de Pyongyang ao Tribunal Penal Internacional.

Michael Kirby e Marzuki Darusman. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um painel de peritos mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU aponta para vários crimes contra a humanidade como resultado de "políticas estabelecidas ao mais alto nível de Estado" na Coreia do Norte.

O relatório, publicado nesta segunda-feira em Genebra, destaca que estes foram e continuam a ser  cometidos. O documento pede a ação urgente da comunidade internacional para resolver a situação dos direitos humanos no país, incluindo  que se recorra ao Tribunal Penal Internacional.

Testemunhos

O documento de 400 páginas reúne mais de 80 testemunhos de vítimas ouvidas em cidades como Seul, Tóquio, Londres e Washington. O informe teve mais de 240 entrevistas feitas em Banguecoque e apresentações de várias entidades.

A Comissão de Inquérito diz ter documentado com grande detalhe o que chama de "atrocidades indescritíveis" e pede que os acusados sejam levados à justiça.

Entre os vários crimes, o painel faz menção a práticas como tortura, escravidão, violência sexual e repressão política severa. Conforme destaca, Pyongyang recusou-se a cooperar e rejeitou as conclusões do relatório.

Novelas

O painel cita o relato de uma mulher forçada a afogar o seu próprio bebé, crianças presas que desde o nascimento foram obrigadas a passar fome e famílias torturadas por assistir novelas estrangeiras.

A Comissão da ONU disse que o líder norte-coreano  Kim Jong-un não respondeu tanto a uma cópia antecipada do relatório como a uma carta que lhe foi enviada a advertir que este poderia ser pessoalmente responsabilizado pelos abusos.

O presidente da Comissão de Inquérito Independente, Michael Kirby, considerou que a gravidade, a escala e a natureza das violações revelam um Estado que não tem qualquer paralelo no mundo contemporâneo.

Campo de Prisioneiros

A Comissão revela que a Coreia do Norte demonstra vários atributos de um Estado totalitário, estimando-se que entre 80 mil e 120 mil presos políticos estejam detidos. Nos quatro grandes campos de prisioneiros políticos foram registadas práticas com "fome deliberada usada como um meio de controlo e punição"

O painel de especialistas, criado em março do ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos, diz que nos locais testemunhas assistiram ao assassinato de membros da família e a presos indefesos a serem usados para a prática de artes marciais.

Sistema Prisional

O grupo de especialistas diz que a comunidade internacional deve aceitar a sua responsabilidade de proteger aos norte-coreanos de crimes contra a humanidade, por defender que o Governo "manifestamente não conseguiu fazê-lo."

A série de graves violações documentadas no informe também seria cometida no sistema prisional comum, de acordo com as conclusões da Comissão.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 19 DE JANEIRO DE 2018
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