Unicef: uma em cada três crianças não existe oficialmente

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No mundo, são 230 milhões de menores de cinco anos que não foram registrados ao nascer; avanço do Brasil é destaque no relatório: taxa de certidão de nascimentos no país já é de 93%.

230 milhões de crianças menores de cinco anos nunca foram registradas. Foto: Unicef

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, 230 milhões de crianças menores de cinco anos de idade nunca foram registradas. Com isso, uma em cada três crianças no mundo não existe oficialmente.

Os números estão em um relatório do Unicef lançado esta quarta-feira, para marcar o aniversário de 67 anos da agência. O sul da Ásia e a África Subsaariana são as regiões do mundo com os menores índices de registros de nascimentos.

Guiné-Bissau

De Brasília, a coordenadora de monitoramento do Unicef no Brasil, Ana Cristina Matos, falou à Rádio ONU sobre as implicações para a vida dessas crianças.

"O registro é o primeiro direito do bebê quando ele nasce. Sem o registro de nascimento, a criança não pode frequentar uma escola, não pode emitir outros documentos para a sua vida e não consta das estatísticas. A criança é invisível sem o registro."

Na Somália, apenas 3% dos bebês que nascem têm certidão, sendo o país com a menor taxa de registros. Outras nações com os menores índices são Libéria, Etiópia, Zâmbia, Tanzânia e Guiné-Bissau, onde apenas 24% dos nascimentos são registrados.

Avanço Brasileiro

No Brasil, a situação é a oposta: o Unicef afirma que houve aumento dos registros na última década. Em 2011, 93% dos bebês nascidos no país haviam sido registrados.

Ana Cristina Matos detalha algumas das políticas públicas que levaram ao avanço.

"Nós temos campanhas para levar a conscientização sobre a importância do registro; a criação de cartórios móveis, para chegar até populações em situações isoladas e claro, a lei de gratuidade, que é de 1997, mas que hoje está muito bem implementada e garante o registro gratuito para todas as famílias no Brasil."

Mas segundo a representante do Unicef no Brasil, menos de 70% das crianças indígenas brasileiras têm certidão de nascimento, o que segundo ela, é um desafio para o país.

Desastres

A agência da ONU lembra que caso uma criança sem registro seja separada de sua família durante um desastre natural, um conflito ou por exploração, o reencontro com os familiares acaba sendo muito mais difícil, já que não há documentos oficiais.

O Unicef defende que o registro do nascimento é vital e quando o índice em um país é baixo, geralmente é um sinal de desigualdades sociais.

As crianças mais afetadas são as de grupos étnicos ou religiosos, as que vivem em áreas rurais ou remotas ou crianças de famílias mais pobres.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 29 DE AGOSTO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 29 DE AGOSTO DE 2014
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